O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, projeta que a arrecadação com ICMS vai crescer de 6% a 7% nos próximos meses no Rio Grande do Norte, mesmo após a Assembleia Legislativa decidir pela volta da alíquota do imposto para 18%, contra os 20% que vigoraram entre abril e dezembro do ano passado.
A arrecadação do imposto subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A expectativa de crescimento, no entanto, é considerada tímida pelo secretário.
“A gente projeta um crescimento muito menor nos meses seguintes. Por isso, estamos tomando algumas medidas do ponto de vista de fiscalização, monitoramento e pequenas alterações na legislação para que a gente tenha crescimento de receitas. A nossa expectativa é de que o crescimento deva chegar a algo entre 6% e 7%. Se tivermos esse resultado, já será algo muito positivo”, disse, em entrevista ao jornal Agora RN.
Com a redução da alíquota de 20% para 18%, o Governo do Estado se prepara para enfrentar um ano desafiador, conforme o secretário.
“Já no primeiro trimestre, vimos o crescimento cair quase pela metade mesmo em um contexto de comparação do comportamento da arrecadação com a mesma alíquota estipulada em 18% nos três primeiros meses de 2023, pois a modal de 20% só começou a vigorar em abril do ano passado, voltando a 18% em janeiro deste ano”, explicou.
Agora, a partir de maio principalmente, a pasta projeta que haverá uma redução ainda maior da arrecadação em relação ao ano passado.
“Porque a partir de maio a gente poderá comparar os efeitos da alíquota de 18% neste mês contra a alíquota de 20% no ano passado também nesse mês. Muito possivelmente, a gente deve ter uma redução ainda maior do ritmo de crescimento, se houver crescimento na arrecadação nesse período”.
Busca por receitas extraordinárias
A estratégia adotada pela gestão estadual para promover o crescimento da arrecadação é buscar receitas extraordinárias. “Além de ações de monitoramento, de fiscalização, algumas alterações legislativas, como mencionei, para a gente recuperar um pouco dessa perda que estamos enfrentando pela redução da alíquota modal de 20% para 18%. Mas a principal estratégia é a busca por receitas extraordinárias”.
“As projeções para o restante dos meses do ano é de um ritmo ainda menor de crescimento, ou podendo acontecer, em alguns meses, a redução mesmo da arrecadação na comparação com ano passado”, continuou o titular da pasta. Para ele, o maior objetivo é fechar o ano com as obrigações do Estado cumpridas, já que as despesas têm um comportamento de crescimento natural, seja pela inflação, seja pelo crescimento vegetativo do gasto com servidores.
“Nesse contexto, tanto eu quanto a governadora Fátima Bezerra temos nos empenhado em buscar algumas alternativas para que tenhamos essas receitas extraordinárias e, assim, cumprir com as obrigações que nós temos assumido, tanto com os servidores quanto com fornecedores”, pontuou.
Fonte: Agora RN