A secretaria de administração penitenciária (Seap) vai alugar 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semi aberto. O objetivo é impedir que os detentos do regime fechado sejam infectados caso os presos que têm liberdade parcial tenham algum contato com pessoas contaminadas pelo coronavírus.
Os equipamentos custarão R$ 261 mil, o valor é proveniente de penas pecuniárias, pagas por crimes de menor potencial ofensivo praticados nas regiões de Caicó e Pau dos Ferros.
A decisão foi tomada durante reunião entre governo do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Administração Penitenciária, Vara de execuções penais e entidades ligadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Além disso, as audiências de custódia presenciais, estão suspensas a partir de hoje, a previsão é de voltar ao normal em 45 dias. Com isso, os procedimentos serão realizados através de vídeo conferência. Os juízes receberão as demandas por sorteio e decidirão se o preso ficará preso ou responderá em liberdade.
As pessoas que forem detidas a partir de agora serão encaminhadas para a cadeia pública de Ceará Mirim onde ficarão em um pavilhão onde há enfermaria.
Em todo o RN são cerca de 1.700 presos no regime semi aberto. Desse total 1.300 usam tornozeleiras eletrônicas.