O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio, disse que meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro.
“Não será uma pena. Será uma medida socioeducativa. Ela pode fazer um atendimento socioeducacional para que isso não volte a acontecer. E o juiz poderá, ou não, aplicar esta pena, este atendimento junto a um psicólogo”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao Estúdio i, da GloboNews.
Na avaliação dele, o projeto não diminui o estupro. “Queremos punir o estuprador, mas o aborto é o segundo trauma que vai ficar para esta criança [após ela sofrer o estupro]”. “Ela [a menina menor de idade] não vai para a cadeia, ela não é punível criminalmente.”
Para o deputado, uma medida socioeducativa não é uma punição para a menina vítima de estupro. “[Ser] punida duas vezes é a menina fazer o aborto”, afirmou.
Sóstenes afirma que não há negociação para a retirada do texto, que segue em tramitação. “Não há negociação para a retirada de texto. Eu jamais faria um debate acerca desse assunto com olhar religioso, como muitos estão dizendo. Eu faço esse debate com olhar na ciência”.
Meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, diz deputado
— 98 FM Natal (@98FMNatal) June 17, 2024
Para o deputado, uma medida socioeducativa não é uma punição para a menina vítima de estupro. pic.twitter.com/bcrhnbmmBb