A Prefeitura do Natal entregou nesta sexta-feira (12) as respostas exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para emitir a licença ambiental definitiva para a realização da obra da engorda da Praia de Ponta Negra.
A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e pela assessoria do Idema.
Agora, os técnicos do Idema vão se debruçar sobre a documentação. Em entrevista coletiva na última segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a avaliação do órgão ambiental sairia em até 30 dias quando a prefeitura protocolasse as respostas.
A expectativa é que a licença seja liberada rapidamente para que a obra comece logo e, assim, seja aproveitada a “janela ambiental” de julho a outubro. Depois disso, as intervenções podem ficar inviáveis em função da dinâmica costeira.
No início da semana, o Idema finalizou a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) – apresentada pela prefeitura em 12 de junho – e apresentou uma lista de 17 itens que ainda não haviam sido respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental.
Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
Na última segunda-feira (8), o prefeito Álvaro Dias liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 100 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.