O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão que havia condenado o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, candidato a prefeito neste ano pelo PSD, no processo relacionado às obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o “Machadão”. Com a nova decisão, por enquanto o ex-prefeito não terá de pagar a multa que havia sido fixada no processo.
A suspensão não significa uma absolvição de Carlos Eduardo ou anulação da condenação. O que aconteceu é que o TCU suspendeu a aplicação das penalidades enquanto o mérito do recurso não é analisado.
O recurso de Carlos Eduardo argumentou que o ex-prefeito não era o ordenador das despesas na época das obras e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelo pagamento das verbas às construtoras envolvidas no projeto. No seu recurso, o ex-prefeito alegou que reteve os pagamentos à época, conforme já havia sido reconhecido por sentenças anteriores do juiz Artur Cortez Bonifácio e por pareceres do Ministério Público, que sugeriram o arquivamento do caso devido à prescrição.
Entenda o caso
O contrato investigado data de 2006, época do 2º mandato de Carlos Eduardo na Prefeitura do Natal. A contratação da Construtora A Gaspar teve recursos federais (por isso a análise do TCU) e tinha como objetivo a recuperação e reforço estrutural do Machadão.
Um relatório elaborado pela Caixa Econômica Federal identificou que “o custo total da obra não estava condizente com os valores aceitos pelo mercado”. “Além do mais, se constataram gastos com material e serviços em duplicidade, além de preços discrepantes”, aponta um trecho da decisão.