A coligação “Esperança e Trabalho”, encabeçada pelo candidato a prefeito Severino Rodrigues (MDB), apresentou à Justiça Eleitoral uma denúncia contra o prefeito Zé Figueiredo (PSD), que disputa a reeleição na cidade de São José de Mipibu.
De acordo com a denúncia, a atual gestão contratou 1.034 pessoas para ocupar cargos comissionados sem autorização da Câmara Municipal. Segundo a oposição, as contratações aconteceram na véspera do período eleitoral, o que caracteriza crimes de abuso de poder político e econômico.
A denúncia já chegou à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte através da Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE). A ação pede a apuração das irregularidades nas contratações temporárias realizadas pelo Município, sem autorização da Câmara Municipal, que teriam sido utilizadas de forma indevida para influenciar o resultado das eleições, configurando abuso de poder político e econômico.
Se confirmadas as irregularidades, pela lei, o prefeito Zé Figueiredo poderá ter o registro ou diploma cassados e ficar inelegível por oito anos.
De acordo com a denúncia, baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, solicitado pelo vereador Daniel Ferreira (PT), a gestão do prefeito Zé Figueiredo efetuou 1.034 contratações temporárias, no período de 2021 a 2024, sem a realização de concurso público. A oposição alega que as contratações foram utilizadas como instrumento para angariar apoio político.
“O número de contratações temporárias nos cinco primeiros meses do ano de 2024 cresceu absurdamente, assim como o número de pessoas com vínculo ‘vazio’, enquanto o número de efetivos caiu de maneira absurda também, o que por si só já enseja uma apuração mais acurada dos fatos, o que se constitui no direito do vereador, justamente a fiscalização do Poder Executivo”, ressalta um dos trechos da ação.
Quando as investigações forem iniciadas, a Justiça Eleitoral estará irá ouvir testemunhas para a coleta de outras provas que possam confirmar o uso das contratações como estratégia eleitoral.