O candidato do PL à Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza, anunciou nesta quarta-feira (21) que vai implementar o programa “IPTU Zero” caso seja eleito. Em coletiva de imprensa realizada em Nova Esperança, o candidato afirmou que a iniciativa visa isentar do pagamento do IPTU famílias que se enquadrem em critérios específicos.
Segundo Salatiel, o IPTU Zero será aplicado para residências com valor venal de até R$ 35 mil. Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. O programa também vai beneficiar famílias com pessoas com deficiência e autistas, além de templos religiosos.
Parte do benefício proposto por Salatiel já está previsto no Código Tributário Municipal. Em seu artigo 132, a lei fixa isenção do IPTU para imóveis de até 60 metros quadrados.
“Essa proposta é um compromisso com as famílias que mais precisam. Entendemos que o peso do IPTU muitas vezes compromete o orçamento doméstico de quem já enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês”, destacou Salatiel. “Com o IPTU Zero, queremos garantir mais dignidade e justiça fiscal para os moradores de Parnamirim.”
O anúncio de Salatiel de Souza aconteceu em coletiva de imprensa realizada em frente a uma casa que, segundo o candidato, será atingida pelo benefício.
Impacto da proposta
Segundo dados apresentados pelo candidato, o benefício pode atender cerca de 22 mil imóveis. A renúncia fiscal estimada com a implementação do IPTU Zero seria de aproximadamente R$ 3,5 milhões, beneficiando quase 1 mil pessoas. Atualmente, a arrecadação do IPTU no município acumulou R$ 51,49 milhões até julho de 2024, representando um aumento de 13,66% em relação ao mesmo período de 2023, quando o montante arrecadado foi de R$ 45,33 milhões.
Salatiel de Souza defendeu que, apesar da renúncia fiscal, a medida não prejudicaria a capacidade de investimento do município. “Estamos certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento”, afirmou.