A Justiça Eleitoral barrou a candidatura da ex-prefeita Graça Marques (União Brasil) a vereadora de Monte Alegre, município da Grande Natal. A decisão foi proferida pelo juiz da 44ª Zona Eleitoral, José Ronivon Beija-mim de Lima, na última quinta-feira (5). A candidata ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
O indeferimento do registro da candidatura ocorreu após impugnação apresentada pela coligação “Monte Alegre Seguindo em Frente”.
Na decisão, o juiz afirmou que o requerimento de registro de candidatura “não se encontra em conformidade” pela ausência de certidões relativas a processos criminais indicados na certidão criminal estadual e federal.
“Vê-se que, muito embora foram juntadas várias certidões narrativas de objeto e pé, as quais foram conferidas e constatadas, mas ausentes tantas outras que, apesar da previsão legal de sua juntada, ainda foi oportunizada à candidata prazo para apresentá-las e mesmo assim, deixou de fazê-lo. Assim, estando ausente o requisito formal para instruir o Requerimento de Registro de Candidatura”, escreveu o magistrado.