A candidata do PT à Prefeitura do Natal, Natália Bonavides, assumiu compromissos em diversas áreas durante entrevista à 98 FM no último dia 11 de setembro. A sabatina foi conduzida pelos comunicadores Felinto Filho, Georgia Nery e Tiago Rebolo dentro do programa “Repórter 98”.
A exemplo do debate promovido no dia 2 de setembro, a entrevista teve participação de representantes dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que fizeram perguntas para a candidata.
CLIQUE AQUI e assista à entrevista na íntegra.
Abaixo, o PORTAL DA 98 FM lista as principais metas apresentadas pela candidata para setores como educação, habitação, mobilidade urbana, infraestrutura urbana e meio ambiente. Veja os pontos de destaque da entrevista:
Vagas em creches
- Curto prazo: Criar vagas emergenciais em parceria com universidades e ONGs, alocando as vagas onde são mais necessárias.
- Médio prazo: Concluir dez obras de creches inacabadas deixadas pelas gestões anteriores para receber novas unidades do PAC.
- Longo prazo: Construir novas creches públicas permanentes para eliminar o déficit de vagas.
- Parcerias universitárias: Implementar programas de residência para estudantes de Pedagogia da UFRN e Uern para ajudar na criação de vagas emergenciais.
- Eliminação de sorteios: Garantir que não haja sorteio de vagas desde o primeiro ano de mandato.
- Uso de espaços disponíveis: Utilizar espaços de ONGs e instituições civis para as vagas emergenciais, priorizando a localização próxima às famílias.
- Planejamento de transição: Desenhar e preparar o programa de creches durante a transição de governo, com normas jurídicas definidas até janeiro.
“Eu tenho um orgulho de ter trazido esse tema. Não foi esse ano, não foi na campanha eleitoral. Faz muito tempo que a gente vem denunciando isso. O nosso objetivo final é a criação das vagas permanentes dentro do sistema público de educação. Mas essas mães, essas crianças não podem esperar. A nossa ambição é não fazer sorteio desde o primeiro ano. Essa é a nossa meta”, disse a candidata.
Profissionais da educação
- Conceder o reajuste do piso nacional tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados. Evitar desigualdades e empobrecimento significativo dos inativos, que dedicaram suas vidas à educação pública.
- Em janeiro, convocar os sindicatos para mesa de negociação, sem esperar provocações desses sindicatos. O objetivo, segundo ela, será resolver questões relacionadas a gratificações não implementadas e reajustes de data-base que não foram concedidos.
- Segundo ela, gestões anteriores, sob os prefeitos Carlos Eduardo e Álvaro Dias, não respeitaram os servidores e tomaram medidas repressivas contra grevistas e manifestações. Ela promete nova abordagem, garantindo respeito e diálogo com os servidores, reconhecendo a importância deles para a educação e saúde públicas.
“Nós não vamos esperar a provocação desses sindicatos, porque já sabemos que a situação do servidor público hoje é de desrespeito. A prefeitura faz caixa com o dinheiro que devia ser do servidor e não implementa as gratificações previstas na lei”, afirmou a petista.
Melhoria do Ideb
- Implementação de educação em tempo integral, para oferecer não apenas matérias tradicionais, mas também atividades esportivas, artísticas e culturais.
- Na entrevista à 98 FM, ela citou municípios no Ceará que tiveram sucesso com a educação em tempo integral, impactando positivamente os índices educacionais.
- A candidata citou que o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), está abrindo editais para financiar escolas que adotem o modelo de tempo integral. O ministro Camilo Santana, do MEC, gravou um vídeo de apoio à candidatura de Natália Bonavides, destacando a importância dessa abordagem.
Previdência dos servidores
- O Fundo Financeiro da Previdência do Servidor de Natal apresentou um déficit de R$ 290 milhões em 2023. Segundo a candidata, a falta de concursos públicos e a aposentadoria gradual dos servidores criam um desequilíbrio entre arrecadação e demanda de pagamento.
- A petista propõe conversas com especialistas em reforma da Previdência para construir propostas de solução para o déficit. Ela disse ter compromisso de tratar o problema com responsabilidade, garantindo que os servidores possam se aposentar com seus direitos.
- Ela afirmou que, durante o mandato de vereadora, foram propostas alternativas a um saque de R$ 200 milhões de recursos do fundo previdenciário, embora não tenham sido aceitas. Ela ressaltou que novas propostas serão elaboradas com base em dados atuais para evitar futuros déficits.
Imóveis abandonados
- Candidata se comprometeu a acionar dispositivos legais para desestimular a ocorrência de imóveis que não cumprem a função social. Ela ressaltou que esses imóveis desocupados ou abandonados contribuem para problemas de segurança e saúde.
- A candidata propõe lançar mão de isenções fiscais e benefícios para incentivar a ocupação e recuperação de imóveis.
- Aplicação do IPTU progressivo para imóveis abandonados ou terrenos baldios, que visa incentivar o uso e a recuperação dos imóveis.
- Ela comparou a situação de Natal com projetos bem-sucedidos em Recife, como Recentro e Porto Digital, que incentivaram a ocupação de centros históricos.
- Reconhecimento da necessidade urgente de intervenção para evitar a deterioração do patrimônio histórico e arquitetônico.
Política de habitação
- A candidata destacou o retorno de programas como o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ela disse que o programa não está sendo aplicado de forma massiva em Natal, mas de forma residual.
- Ela falou sobre a importância de ter projetos prontos para aproveitar oportunidades e editais como o do PAC. Bonavides criticou a Prefeitura por não cadastrar todos os projetos possíveis para receber recursos.
- Parceria com o Governo Federal: Ela firmou compromisso em trabalhar com o Ministério das Cidades para conseguir recursos destinados à habitação.
- Política pública real: Objetivo de transformar habitação em uma política pública efetiva em Natal.
Desafios urbanos e sociais
- A candidata criticou o que classificou como ineficiência da atual política de emprego. Ela disse que, em 2022, a Prefeitura articulou vagas no mercado de trabalho para apenas cinco pessoas, com dados não divulgados em 2023.
- Ela propôs a diversificação econômica da cidade para evitar a dependência de um único setor, especialmente o turismo.
- Setores com potencial de desenvolvimento: Pesca industrial, moda e design, beneficiamento de alimentos para exportação. Esses setores, segundo ela, carecem de articulação e incentivo da gestão pública atual.
- Segundo ela, a construção de novas habitações deve ocorrer em locais próximos a serviços públicos e infraestrutura básica. Um programa de recuperação de imóveis degradados permite que as famílias permaneçam em áreas centrais e bem localizadas, sem precisar se afastar para conjuntos habitacionais distantes.
Meio ambiente
- Natália Bonavides afirmou que a prefeitura se omite em temas ambientais e de adaptação às mudanças climáticas. Ela criticou o fato de a cidade, mesmo sendo costeira, não possuir um plano municipal para lidar com a elevação do nível do mar, que avança mais rápido do que previsto.
- Ela criticou falta de iniciativas e debate local sobre a erosão costeira e sua mitigação, o que agrava a situação.
- A petista defendeu a busca por oportunidades de financiamento do BNDES para iniciativas de transição energética, mitigação e adaptação climática.
Drenagem
- Ela citou a necessidade de prevenção em vez de ações emergenciais, como resgatar pessoas em enchentes ou lidar com casas desabadas, que são situações previsíveis.
- A candidata registrou que os mesmos pontos de alagamento afetam Natal há décadas, especialmente em períodos de chuva. A Zona Norte é uma das regiões mais afetadas.
- Natália Bonavides assinalou que a resposta da Prefeitura a essas questões seria diferente se os alagamentos ocorressem em condomínios de luxo. Ela falou que a falta de representação política e dificuldade de denúncia por parte das populações mais vulneráveis torna a situação mais complicada.
- Ela se comprometeu a requalificar lagoas de captação e drenagem para resolver o problema dos alagamentos. Segundo ela, o tema será priorizado na transição, junto com as creches.
Transporte
- A candidata destaca a licitação do transporte público como uma das principais metas de seu plano de governo e propaganda eleitoral. Reconhece a demanda por uma frota renovada, veículos com ar-condicionado e um novo desenho das linhas.
- A licitação deve prever o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, o que pode impactar o aumento da tarifa para os usuários. A candidata defende a necessidade de subsídios, mas ressalta que esses subsídios devem ser para a população, e não para as empresas.
- Ela argumenta que o transporte público é o principal meio de locomoção da população e, portanto, deve receber subsídios como outros setores recebem (carros, empresas aéreas).
A prioridade deve ser o impacto no custo do transporte para os trabalhadores e não apenas benefícios fiscais para as empresas. - Defende que, gradualmente, é possível destinar parte da arrecadação do município para reduzir o custo do transporte, o que geraria um efeito positivo na economia local.
- Segundo ela, reduzir a tarifa ou oferecer subsídios pode aumentar o consumo da população, já que a renda média dos natalenses é baixa e muitos têm dificuldade de poupar. Mais pessoas circulando pela cidade podem aquecer a economia, com efeitos positivos em áreas como a Cidade Alta, que se deteriorou após a redução das linhas de ônibus.
- Ela criticou o prefeito Álvaro Dias por adiar questões importantes para a cidade e por lançar uma minuta de edital de licitação de transporte com muitos problemas apenas em julho, perto do período eleitoral.
- A candidata acredita que a licitação nos termos atuais apenas consolida a situação precária do sistema de transporte público de Natal, com pouca intervenção e controle por parte do poder público.
Engorda de Ponta Negra
- A candidata defende a necessidade de estudos sérios para a realização da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Ressalta que pedir cautela e cuidado não significa ser contra a engorda, e sim garantir que o processo seja feito corretamente, devido à sua importância econômica e social.
- Critica a Prefeitura por iniciar a obra sem planejamento adequado, como não ter certeza se havia areia disponível para a execução. Compara a situação a uma construtora que começa uma obra sem ter o material necessário, como cimento ou argamassa.
- Ela questionou como essa situação não gerou um escândalo e por que, segundo ela, não está sendo apurada adequadamente.