O candidato do União Brasil à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire, assumiu compromissos em diversas áreas durante entrevista à 98 FM no último dia 12 de setembro. A sabatina foi conduzida pelos comunicadores Felinto Filho, Georgia Nery e Tiago Rebolo dentro do programa “Repórter 98”.
A exemplo do debate promovido no dia 2 de setembro, a entrevista teve participação de representantes dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que fizeram perguntas para a candidata.
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Abaixo, o PORTAL DA 98 FM lista as principais metas apresentadas pelo candidato para setores como saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, habitação, desenvolvimento urbano e meio ambiente. Veja os pontos de destaque da entrevista:
Saúde da mulher
Paulinho Freire propõe a criação de um centro especializado para atender às necessidades de saúde das mulheres, oferecendo consultas e exames específicos para esse público.
O candidato menciona que, ao elaborar seu plano de governo, ouviu as demandas da população e das mulheres, que reclamaram da falta de um local especializado para o atendimento de suas necessidades de saúde.
Além de consultas e exames, o centro também terá foco na saúde mental das mulheres. O candidato destaca que esse cuidado é fundamental, especialmente para mães atípicas, que enfrentam altos índices de depressão (60% das mães atípicas, segundo ele).
Aborto legal
Paulinho Freire reconheceu que a rede municipal de Natal não possui atualmente nenhuma unidade de referência para a realização do aborto legal. As únicas unidades disponíveis em Natal são a Maternidade Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina, que pertencem à rede federal e estadual.
Embora o tema do aborto não esteja presente em seu plano de governo, o candidato afirma que vai garantir a realização do aborto legal para as mulheres. Os procedimentos poderão ser realizados, segundo ele, na maternidade de Felipe Camarão, que ele pretende reabrir.
Paulinho Freire enfatiza que é pessoalmente contra o aborto, mas reconhece que o aborto legal, em casos previstos por lei, como estupro, anencefalia ou risco à vida da mulher, deve ser respeitado e garantido.
Melhoras dos índices de educação
O candidato propõe a criação de quatro escolas de tempo integral, com foco não só no ensino didático, mas também em atividades culturais, esportivas e alimentação. Ele cita a primeira escola de tempo integral já implantada na Zona Norte como exemplo a ser seguido.
Paulinho Freire pretende adotar o modelo educacional de Sobral (CE), conhecido por sua excelência no Ideb, além de estudar experiências de sucesso como a do Estado do Pará. Ele já autorizou contatos para entender como essas melhorias foram implementadas.
O candidato defende a criação de prêmios para professores e escolas que atinjam metas educacionais, promovendo uma competição saudável entre escolas para melhorar o desempenho dos alunos.
Falta de vagas em creches
Paulinho Freire critica o sorteio implementado para vagas em creches e afirma que pretende zerar a fila, firmando inicialmente parcerias com creches privadas. Ele reconhece que não será possível resolver o problema imediatamente, mas se compromete a reduzir a fila já no primeiro ano de gestão e eliminá-la ao longo de quatro anos.
Ele destaca que a falta de vagas em creches prejudica não só as crianças, mas também as mães, especialmente as que não podem pagar por cuidados, impedindo-as de trabalhar e contribuir para a renda familiar.
Salários dos profissionais da educação
Paulinho Freire afirma que, caso seja eleito, abrirá uma mesa de diálogo com os sindicatos para discutir o reajuste dos professores, mas não promete um compromisso definitivo até conhecer a realidade financeira da prefeitura.
O candidato reconhece que cumprir o reajuste salarial é importante para motivar os professores e, assim, poder cobrar melhores resultados, considerando-os fundamentais para a formação das crianças e adolescentes.
Paulinho Freire sugere a possibilidade de negociar os reajustes de forma gradual, se necessário, citando o exemplo do governo estadual, que parcelou os aumentos da Polícia Militar em quatro vezes.
Redução no quadro de arquitetos
De 150 engenheiros e arquitetos em 2020, o número caiu para 56, sendo que metade deles está próxima da aposentadoria. O candidato reconhece a importância desses profissionais para uma gestão eficiente dos sistemas de infraestrutura da cidade.
Impacto da falta de profissionais: Com menos profissionais, há uma redução na emissão de licenças e na fiscalização, o que prejudica a eficiência dos serviços públicos e a receita do município.
Solução proposta: O candidato defende a realização de um concurso público como solução principal para a reposição de engenheiros e arquitetos.
Parcerias temporárias: Antes de realizar o concurso, sugere parcerias como alternativa temporária para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Possível terceirização: O candidato admite que pode considerar terceirizações.
O candidato afirma ainda que está disposto a dialogar com a categoria, considerando também reivindicações salariais. Enfatiza que o processo de concurso é demorado e que a cidade precisa de soluções urgentes para evitar a paralisação dos serviços.
Moradias sem banheiro
O candidato destacou a necessidade de políticas públicas para garantir que todas as casas tenham banheiros. Ele enfatizou o envio de emendas para construção de banheiros no interior.
Proposta de realizar um censo em Natal para mapear áreas mais vulneráveis e casas sem banheiros. Foco em moradores em situação de pobreza extrema e planejamento para construção de moradias dignas.
Ressaltou importância de profissionais qualificados para apresentar projetos em Brasília.
A proposta dele é enfrentar o problema com um planejamento nas secretarias, envolvendo também recursos destinados por parlamentares que apoiam sua candidatura. Ressaltou importância do envolvimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Assistência social
Candidato listou propostas para resgatar a população em situação de rua. Falou sobre a necessidade de abrigos e albergues adequados, mas com foco além do acolhimento básico (dormir, alimentação, banho).
Além disso, defendeu a existência de programas de qualificação para que essas pessoas possam se reintegrar ao mercado de trabalho. Deu exemplo de sucesso de uma moradora de rua que se capacitou e conseguiu emprego.
Ele disse que não basta apenas abrigar. Que é necessário reintegrar essas pessoas à sociedade e ao mercado de trabalho.
Defendeu uso da tecnologia para mapear setores mais vulneráveis da cidade e direcionar políticas eficazes. Proposta de criar uma equipe multidisciplinar para trabalhar com essas questões sociais.
Disse, ainda, que há necessidade de recursos financeiros para implementar essas políticas. Importância de ter projetos bem elaborados para captar recursos do Governo Federal.
Composição do secretariado
O candidato destacou a importância de ter um secretariado qualificado. E firmou compromisso de nomear pessoas capacitadas e comprometidas.
Ele reconheceu que poderá ter secretários indicados a partir de aliados políticos. Enfatizou que governo de coalizão é parte natural da política. Reiterou que vai aceitar indicações políticas, desde que os indicados tenham compromisso com o desenvolvimento social e econômico de Natal.
Mas estabeleceu como critério fundamental que os indicados sejam qualificados e comprometidos com o desenvolvimento da cidade, com foco na entrega, pela gestão municipal, de resultados efetivos para a população.
Transporte público
Candidato registra que o transporte coletivo é apontado como um dos maiores problemas da cidade, com reclamações generalizadas em diferentes partes da cidade.
Ele registra que o sistema perdeu 50% dos usuários desde a pandemia. A chegada de aplicativos como Uber e maior acesso a motocicletas contribuiu para a redução de usuários. A adoção do home-office também impactou a demanda pelo transporte público.
Ele propõe um redimensionamento do sistema de transporte. Defende subsídio para o sistema, equilibrando os interesses dos empresários e dos usuários.
Defendeu a criação de Fundo Nacional dos Transportes Coletivos, registrando que chegou a hora de o Governo Federal contribuir com o transporte coletivo nas cidades.
Sobre o redimensionamento do sistema, falou sobre a necessidade de revisar e reativar algumas linhas, especialmente nas zonas Oeste e Norte da cidade. Propõe a criação de terminais de ônibus para melhorar a mobilidade entre bairros.
Se comprometeu a realizar a licitação do transporte público, caso ainda não tenha sido feita.
Lei de Incentivo ao Esporte
O candidato disse já ter apresentado uma Lei de Incentivo ao Esporte, que foi aprovada pela Câmara, mas vetada pela prefeitura. A Câmara derrubou o veto, mas a prefeitura entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (DIN), alegando vício de origem (a lei deveria ter partido do Executivo).
O candidato se compromete a enviar a lei como prefeito, corrigindo o vício de origem.
O candidato destaca que o esporte é tão importante quanto a cultura. A lei proposta seria semelhante à Lei de Incentivo à Cultura, com renúncia fiscal. Foco em apoiar atletas, especialmente paralímpicos, que muitas vezes não têm condições financeiras de participar de competições internacionais.
A lei seria criada para fortalecer o esporte como um todo, proporcionando mais oportunidades para os atletas.
A lei permitirá que projetos em comunidades se transformem em associações e, assim, apresentem projetos para captar recursos. Possibilidade de captação de recursos do mercado e da própria prefeitura.
Comparação com a Lei Rouanet, que permite captação de recursos, mas muitos projetos não conseguem competir por falta de conhecimento.
A prefeitura deve trabalhar em conjunto com grandes incentivadores de cultura e esporte para distribuir melhor os recursos, beneficiando também as comunidades mais carentes.
Melhoria econômica e comércio em Natal
Revitalização da Cidade Alta
Problema Atual: Lojas fechadas e falta de incentivo.
Solução: Tornar a Cidade Alta uma área de uso misto, incentivando a população a residir e consumir na região.
Objetivo: Revitalizar o comércio, que antes era o principal shopping da cidade, e atrair novos empreendimentos.
Mudança de realidade comercial
Problema: Com a criação de shoppings e a expansão urbana, muitos comerciantes se mudaram para bairros como Nova Parnamirim, onde há maior população e demanda.
Exemplo: O comércio de Nova Parnamirim cresceu significativamente, com novas galerias e poucas lojas disponíveis para aluguel.
Proposta: Aplicar criatividade e planejamento para atrair comerciantes de volta às áreas centrais de Natal, como Cidade Alta e Alecrim.
Projetos criativos para revitalização
Inspiração: Exemplo de Curitiba (PR) com a “Rua 24 Horas”, que revitalizou o comércio local com uma proposta inovadora. A ideia é desenvolver projetos criativos para revitalizar o comércio e atrair consumidores de volta para o centro de Natal.
Diálogo com empresários locais
Proposta: Conversar com os empresários para identificar os incentivos necessários que a prefeitura pode oferecer para revitalizar o comércio local.
Ação: A prefeitura precisa cumprir seu papel oferecendo incentivos fiscais e infraestrutura para atrair os empresários de volta.
Trincheira na Av. Hermes da Fonseca e mobilidade urbana
Caso a obra ainda não tenha sido realizada, o candidato pretende utilizar os recursos já assegurados para continuar o projeto.
Ele reconhece que obras em andamento causam transtornos temporários à população. Defende que a população deve focar nos benefícios que as obras trarão a longo prazo, melhorando a infraestrutura da cidade.
Como soluções para o trânsito, defende que obras como viadutos e trincheiras são necessárias para amenizar os problemas de trânsito, que estão se agravando, especialmente fora dos horários de pico.
Proposta de trabalho conjunto para implementar sinais inteligentes, melhorando o fluxo do trânsito.
Incentivo ao uso de bicicletas: Implementação de 150 km de ciclovias para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte, ajudando a desafogar o trânsito.