Sabatina 98: Saiba quais foram os compromissos assumidos por Carlos Eduardo, candidato do PSD a prefeito de Natal

O candidato do PSD à Prefeitura do Natal, Carlos Eduardo, assumiu compromissos em diversas áreas durante entrevista à 98 FM no último dia 13 de setembro. A sabatina foi conduzida pelos comunicadores Felinto Filho, Georgia Nery e Tiago Rebolo dentro do programa “Repórter 98”.

A exemplo do debate promovido no dia 2 de setembro, a entrevista teve participação de representantes dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que fizeram perguntas para a candidata.

CLIQUE AQUI e assista à entrevista na íntegra.

Abaixo, o PORTAL DA 98 FM lista as principais metas apresentadas pelo candidato para setores como educação, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, habitação, saúde e meio ambiente. Veja os pontos de destaque da entrevista:

Falta de vagas em creches

• Candidato registra que, em 2013, havia um déficit de 3 mil vagas nas creches. Até 2018, dobrou o número de vagas, de 3 mil para 6 mil.
• Ele afirma que deixou 7 creches (Cmeis) aprovadas e com recursos alocados, mas não foram construídas pela gestão seguinte. Menciona que se a continuidade de seu trabalho tivesse ocorrido, o problema das creches já estaria resolvido.
• Se eleito, pretende repactuar com o Ministério da Educação para recuperar e construir essas creches, criando mais 1.500 vagas.
• Enquanto unidades não são construídas, ele propõe fazer convênio com escolas privadas, com bolsas para ampliar o acesso às creches. Foco em resolver o problema com uma ação efetiva e imediata.

Melhora dos índices do Ideb

• Defende a expansão das escolas de tempo integral como forma de melhorar a qualidade do ensino. Cita avaliações do Pisa e Ideb, que apontam melhores resultados em escolas de tempo integral.
• Plano de investir na valorização da carreira do magistério como parte de sua política educacional.

Transporte público

• Carlos Eduardo se comprometeu a realizar uma nova licitação para reorganizar o sistema de transporte coletivo de Natal.
• Registrou que, quando deixou a prefeitura, Natal tinha 80 linhas de ônibus e mais de 800 ônibus em circulação. Atualmente, há apenas 53 ou 54 linhas e pouco mais de 400 ônibus operando.
  Caso seja eleito, pretende retomar o edital de licitação feito durante sua gestão anterior. Fará adaptações necessárias para a realidade atual e iniciará a comissão de licitação logo no início do mandato.
• Defendeu priorização do transporte coletivo com ônibus de qualidade, incluindo veículos com ar-condicionado. Critica o fato de que cidades como João Pessoa, Aracaju e Fortaleza já possuem ônibus com ar-condicionado, enquanto Natal ainda não.
• Reconhece que a melhoria da frota, como a inclusão de ônibus com ar-condicionado, pode elevar o custo das tarifas para o usuário. Concorda com a ideia de a prefeitura repassar subsídios ao sistema de transporte coletivo para evitar aumento excessivo nas tarifas.
• Se compromete a discutir o volume e percentual de subsídio necessário após análise dos dados, priorizando o transporte coletivo como essencial para a população.

Déficit de engenheiros e demais profissionais especializados na prefeitura

• Em 2020, a prefeitura contava com cerca de 150 engenheiros e arquitetos distribuídos em várias secretarias. Atualmente, esse número caiu para 56, sendo que metade desses profissionais está próxima da aposentadoria.
• A falta de profissionais especializados afeta a capacidade de licenciamento e o controle do adensamento urbano, o que pode sobrecarregar a infraestrutura existente.
• Carlos Eduardo reconhece a necessidade de realizar um novo concurso público para contratar engenheiros e arquitetos.
• Ele aponta que, durante sua gestão anterior, já realizou um concurso para a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, o que demonstra sua disposição em realizar novamente esse tipo de processo.
• O concurso é visto como uma solução para garantir a continuidade e qualidade do planejamento urbano e das obras da cidade.
• Enquanto o concurso público não ocorre, o candidato propõe a contratação temporária de engenheiros e arquitetos como uma solução para evitar atrasos em projetos, tanto da iniciativa privada quanto do governo.
• Ele destaca a importância de manter a cidade funcionando sem prejuízos para o licenciamento de obras e a execução de projetos municipais.
• Caso seja eleito, pretende fazer uma análise detalhada da situação dos profissionais especializados no município e das necessidades de contratação. A “radiografia” servirá como base para ações direcionadas à reorganização da infraestrutura de pessoal técnico na prefeitura.

Acusações de que gestão anterior atrasou Plano Diretor

• Carlos Eduardo registra que, quando deixou a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo já estava preparada para iniciar o processo de revisão por meio de audiências públicas. Ele enfatiza que o sucessor, Álvaro Dias, deu continuidade a esse processo, cumprindo a função de revisão do Plano Diretor.
• Carlos Eduardo critica a ideia de que o desenvolvimento se resume à construção de arranha-céus. Para ele, desenvolvimento envolve: educação e saúde de qualidade, respeito ao meio ambiente e saneamento básico eficiente.
• A decisão de permitir construções mais altas (abertura do gabarito) foi tomada pela cidade como parte da revisão do Plano Diretor. Ele respeita a decisão, mas destaca que o plano precisa ser adaptado às necessidades do saneamento básico.
• Ele rejeita a tese de que o crescimento da cidade foi estagnado em função do Plano Diretor anterior. O candidato destaca que o Brasil vive um processo de descaracterização das metrópoles. Por esse fenômeno, a população mais pobre se desloca para os arredores das grandes cidades em busca de aluguel mais barato.
• O candidato do PSD destaca que o Plano Diretor de 2007, aprovado durante sua gestão, vinculou a verticalização (construções mais altas) à presença de saneamento básico. Ele explica que não é possível autorizar construções verticais sem saneamento, pois isso causaria condições insalubres, como convivência com ratos, baratas e fezes.
• Carlos Eduardo acredita que Natal está próxima de universalizar o saneamento básico. Ele vê essa infraestrutura como essencial para o futuro da cidade, integrando planejamento urbano e qualidade de vida.
• Ele critica o uso da “politicagem” para distorcer a realidade sobre a cidade, pedindo mais seriedade nas discussões sobre desenvolvimento urbano e usando dados confiáveis, como os do IBGE, para justificar suas afirmações.

Combate a arboviroses como a dengue

• Carlos Eduardo propõe que a Prefeitura exerça um papel ativo de diálogo e pressão junto à Caern para acelerar o processo de esgotamento sanitário, que considera estar atrasado e moroso.
• Carlos Eduardo aponta que Natal já está em processo de verticalização devido à falta de áreas rurais disponíveis, com o crescimento concentrado na região do Planalto e a união de Natal com municípios vizinhos como São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
  Ele defende que a prefeitura deve estruturar-se melhor tecnicamente para monitorar e corrigir a ocupação irregular, porém de forma dialogada e orientada, buscando consenso e não punição.
• Carlos Eduardo associa o aumento dos casos de dengue à falta de saneamento básico em Natal, afirmando que, em países como Estados Unidos e na Europa, onde há saneamento universal, não há dengue.
• A falta de saneamento resulta em aumento de investimentos públicos em políticas de combate à dengue, drenando recursos que poderiam ser aplicados em educação, saúde e infraestrutura.
• Carlos Eduardo se compromete a enfrentar o problema da dengue e das arboviroses com atenção, mesmo que isso implique em redirecionar recursos para políticas de combate ao mosquito, caso a questão se agrave.

Meio ambiente

• A proposta do candidato é renaturalizar os rios Potengi e Doce, restabelecendo a qualidade das águas e o ecossistema local. Com a conclusão do saneamento básico em Natal, especialmente na Zona Norte, será possível realizar um trabalho mais eficaz de revitalização desses rios.
• O Rio Potengi tem um papel central na história de Natal, e sua recuperação pode contribuir para o resgate do bairro da Ribeira, uma área histórica da cidade, afirma Carlos Eduardo.
• Carlos Eduardo faz uma comparação com cidades internacionais que possuem rios importantes, como o Rio Sena em Paris, o Tâmisa em Londres, e o Tejo em Lisboa. Nessas cidades, as áreas ao longo dos rios são valorizadas e amplamente utilizadas.
  Ele menciona que o Rio Sena foi recuperado e até utilizado nas Olimpíadas, sugerindo que, com o Potengi revitalizado, poderia haver uso similar e benefícios econômicos e turísticos.
• O candidato destaca a recuperação da “vulnerabilidade” dos rios, ou seja, o restabelecimento do equilíbrio ecológico, ajudando a promover um ambiente saudável e sustentável.

Ocupação da Via Costeira

• A Via Costeira é considerada um grande patrimônio do povo de Natal. O candidato expressa que, apesar de ser uma área nobre e belíssima, atualmente é subutilizada, com as pessoas apenas passando de carro, moto, bicicleta, ou fazendo caminhadas.
• Carlos Eduardo defende que a Via Costeira deve ser melhor integrada à cidade de Natal, permitindo que os moradores e turistas usufruam mais da área. Ele acredita que o aproveitamento da Via Costeira por parte dos natalenses também beneficiaria o turismo na cidade.
• O candidato menciona a recomendação do Ministério Público Estadual e Federal sobre a revisão e revogação de acordos que permitam construções na Via Costeira, mas ressalta que essa é uma questão complexa.
• Ele reconhece que a administração da Via Costeira é de responsabilidade do Estado, mas promete, como prefeito, participar da discussão sobre o futuro da área.
• Carlos Eduardo afirma que a questão das construções na Via Costeira não pode ser decidida de forma precipitada. Ele destaca a necessidade de entender as razões por trás das proibições de construção e conduzir um debate mais profundo sobre o tema.
• Ele acredita que o natalense deve usufruir mais da Via Costeira, o que, segundo ele, contribuirá para melhorar a experiência dos turistas na cidade.
• O candidato reconhece o desafio de conciliar as propostas com a realidade financeira do município, mas reforça a importância de discutir essas questões, mesmo diante da limitação de recursos.

Parcerias público-privadas

• O candidato destaca que a primeira PPP da história de Natal, com mais de 400 anos, foi realizada durante sua gestão. Essa parceria foi estabelecida para resolver o problema do lixo doméstico e lixo hospitalar, que antes eram despejados em áreas urbanas de Natal, causando problemas ambientais e de saúde pública.
• Ao identificar que a construção de um aterro sanitário era muito cara para a prefeitura, foi feita uma parceria com a iniciativa privada. A empresa privada forneceu o terreno, recursos humanos, equipamentos e a operacionalização do aterro, enquanto a prefeitura apenas paga pelo lixo que deposita no local.
• Carlos Eduardo afirma que essa parceria avançou Natal em 50 anos nas áreas ambiental e de saúde pública, devido à correta gestão do lixo e ao controle do chorume que contaminava o solo e as fontes de água potável.
• O candidato declara que não tem nenhum preconceito em relação ao uso de parcerias público-privadas ou capital misto, e vê o capital privado como uma solução importante. Ele cita um provérbio chinês: “Não importa a cor do gato. O importante é que o gato pegue o rato”, reforçando que, seja capital público, privado ou misto, o que importa é a eficiência e os resultados.

Complexo da Redinha

• O candidato aponta que os nativos da Redinha, muitos dos quais pertencem à segunda ou terceira geração de moradores que vivem da pesca e do comércio local, foram excluídos do processo de concessão.
• Ele destaca que essas pessoas têm uma conexão com a cultura local, como a venda de ginga com tapioca, que é um patrimônio imaterial de Natal e do Brasil.
• O candidato critica a falta de uma capacitação dos nativos, sugerindo que eles poderiam ter sido requalificados para se beneficiar do novo cenário econômico do complexo da Redinha.
• Ele menciona que, durante sua gestão, fez várias parcerias com o sistema S (Senai, Sesc, Sebrae, entre outros) para promover a qualificação profissional, e questiona por que isso não foi feito no caso da Redinha.
• O candidato afirma que, se eleito, ele irá examinar a situação da privatização do complexo da Redinha.
• Ele sugere que, mesmo que a privatização seja mantida, ele considera a possibilidade de incluir os nativos no processo, criando uma abertura para que eles sejam aproveitados e tenham oportunidades dentro desse novo modelo.

Orçamento participativo

• O candidato propõe retomar o orçamento participativo, uma iniciativa que, segundo ele, gerou grandes resultados em gestões anteriores. Ele considera essa ferramenta essencial para garantir a participação ativa dos moradores nas decisões e priorização de investimentos públicos.
• O candidato destaca a importância de ouvir os cidadãos e cidadãs que vivem diariamente nos bairros e entendem suas necessidades específicas.
  Ele afirma que, embora os técnicos e secretários da Prefeitura tenham conhecimento, eles não sabem tudo, e que o saber local deve orientar as decisões de programas, projetos e obras.
• O candidato planeja estimular a participação popular por meio de mecanismos onde os moradores possam fazer sugestões. Ele reforça que essas sugestões seriam consideradas em programas, projetos e obras governamentais, promovendo um diálogo constante entre governo e população.

Relação com a Câmara

• O candidato destaca que, em gestões anteriores, sempre governou com maioria na Câmara Municipal. Ele ressalta que, mesmo com apenas um vereador de apoio atualmente, confia que conseguirá formar maioria rapidamente após a eleição, mencionando que em 48 horas teria o apoio de pelo menos 20 a 22 vereadores.
• O candidato afirma que a facilidade de formar maioria não está relacionada a fisiologismo ou oportunismo, mas sim ao perfil dos vereadores, que geralmente trabalham alinhados à Prefeitura.
• Ele enfatiza que os vereadores atuam como um elo entre a Prefeitura e a comunidade, levando demandas da população, como reparos em quadras, escolas e campos de futebol, para a gestão.
• O candidato declara que não terá dificuldades em administrar com a Câmara, assim como não teve em gestões anteriores. Ele valoriza a importância do trabalho colaborativo entre o Executivo e o Legislativo municipal para atender às necessidades da população.

Combate à pobreza

• O candidato propõe recuperar os 12 Cras existentes, que estão funcionando de forma precária. Ampliar o número de Cras para 15 unidades, conforme a necessidade apontada pela assistência social para atender toda a cidade de Natal.
• Defende ampliação de albergues para acolher adultos e famílias em situação de vulnerabilidade social e implementar a Carreira Suas (Sistema Único de Assistência Social) na cidade, fortalecendo a estrutura de apoio social.
• Recuperar e fortalecer os Centros Públicos no Alecrim e no centro da cidade para atender desempregados. Encaminhar as pessoas para cursos de qualificação e requalificação profissional e para oportunidades no mercado de trabalho.
• Enviar assistentes sociais para trabalhar diretamente nas áreas degradadas e pobres da cidade. O foco será inserir as crianças nas escolas e apoiar os adultos desempregados com qualificação profissional.
• Implementar programas que ofereçam bolsas de 12 meses para desempregados enquanto passam por qualificação profissional. O objetivo é inserir essas pessoas no mercado de trabalho, ajudando a aprender uma profissão e reduzir o desemprego que afeta principalmente aqueles sem qualificação específica.

Perfil do candidato

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES tem 65 anos e é natural do Rio de Janeiro. Empresário e formado em Direito, ingressou na política em 1986, quando venceu sua primeira eleição para deputado estadual. Ao todo, foi eleito para quatro mandatos na Assembleia Legislativa, mas deixou o cargo entre 1995 e 2000 para ser secretário estadual de Interior, Justiça e Cidadania.

Eleito vice-prefeito de Natal em 2000, acabou assumindo a titularidade do cargo 1 ano e meio depois, após a renúncia da então prefeita Wilma de Faria. Em seguida, foi reeleito. Voltou a ser prefeito de Natal em 2012, sendo reeleito em 2016. Também disputou eleições para o Governo do Estado e o Senado, mas não venceu.

Em 2024, é candidato a um 5º mandato na Prefeitura do Natal pelo PSD, pela coligação “Natal Nosso Amor”, formada por dois partidos. Tem como vice o ex-vereador de Natal e ex-deputado estadual Jacó Jácome, também do PSD.