A Prefeitura do Natal anunciou nesta segunda-feira (14), em decreto publicado no Diário Oficial do Município, que o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público será transferido de 28 de outubro (um dia depois do Segundo Turno das eleições) para 1º de novembro de 2024.
Segundo o decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que não podem ser descontinuados. Cabe aos responsáveis pelas referidas secretarias destas atividades essenciais a fiscalização de manutenção dos serviços.
Mudança no Governo do Estado
Na semana passada, a mesma mudança havia sido feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), para os órgãos do Governo do Estado.
Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas do Estado e no Município no dia 28 de outubro, adiando a comemoração do Dia do Servidor Público para 1º de novembro. A nova comemoração será na véspera do Feriado do Dia de Finados (2 de novembro).
Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário da Administração, Pedro Lopes, destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.