O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp) anunciou que vai pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.
“Esses dados expostos acima, que são do próprio Estado, mostram que a rede de ensino não necessita de mais professores, e sim de trazer de volta para as salas de aula os professores que estão em desvio ilegal de função. Falta gestão na Secretaria de Educação e nas escolas, que estão completamente tomadas por professores que são retirados da sala de aula e colocados em funções administrativas”, diz o sindicato em nota.
De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.
“Enquanto isso, a Secretaria de Educação (Seec) coloca professores temporários que não têm experiência em dar aulas, substituindo professores que vão trabalhar nos mais variados setores administrativos, inclusive recepções e diversos outros setores”, enfatizou o sindicato.
Janeayre Souto reclama, ainda, do aumento n1o número de professores temporários no Estado. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.