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Futuro prefeito de Natal terá orçamento de R$ 5,298 bilhões para 2025

Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

O futuro prefeito de Natal administrará um orçamento de R$ 5,298 bilhões para 2025. Isso representa uma diferença de R$ 496,2 milhões em relação ao Orçamento de 2024, que foi de R$ 4,802 bilhões. Essa diferença equivale a um crescimento de 10,33%.

No comparativo com o primeiro orçamento elaborado pela gestão Álvaro Dias, que foi o de 2019, a diferença chega a R$ 2,565 bilhões, o que equivale a um crescimento percentual de 93,85% em sete anos.

ORÇAMENTO DE NATAL

Comparações dos valores na Lei orçamentária 2025. Os anos de referência são 2024 (ano anterior); 2019 (primeiro Orçamento de Álvaro Dias) e 2016 (conjunto de 10 orçamentos).

Confira abaixo os números:

Orçamentos:

Em 2025, o orçamento total está previsto em R$ 5.298.688.582,63, enquanto em 2024 o valor
foi de R$ 4.802.395.196,96.

Isso representa um aumento nominal de R$ 496.292.385,67, o que corresponde a um crescimento
percentual de 10,33%.

Em 2019 o valor foi de R$ 2.733.339.450,00. Na comparação com 2025, o crescimento foi de R$ 2.565.348.132,63, o que corresponde a uma elevação percentual de 93,85%.

Em 2016, o valor do Orçamento de Natal foi de R$ 2.576.322.326,98.

Na comparação com 2025, isso representa uma diferença de R$ 2.722.365.255,65; crescimento percentual de 105,67%.

Investimentos

O valor projetado para 2025 é de R$ 657.895.743,00, em comparação com R$ 622.747.913,96 no ano de 2024. A diferença nominal é de R$ 35.147.829,04, indicando um crescimento percentual de 5,64%.

Em 2019, o valor dos investimentos foi de R$ 265.100.891,79. A diferença nominal é de R$ 392.794.851,21, indicando um crescimento percentual de 148,17%.

Em 2016, o valor dos investimentos foi de R$ 591.150.000,00. A diferença nominal para 2025 é de R$ 66.745.743,00, resultando em um crescimento percentual de 11,29%.

Quando a comparação é feita no período de 10 leis orçamentárias, contando a partir de 2016, a diferença para 2025 chega a R$ 2,722 bilhões. Em 10 anos, o Orçamento de Natal teve uma elevação de 105%.
Próximo dia 27 de outubro, Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) disputam nas urnas quem será o novo prefeito da cidade e – a partir do dia 1º de janeiro – será o responsável por gerenciar esse volume de recursos.

O candidato apoiado pela gestão de Álvaro Dias disse recentemente em debate que dará continuidade à atual administração. Já a candidata apoiada pela governadora afirmou que – caso eleita – vai à Câmara Municipal de Natal tentar revisar esses valores.

Variação dos investimentos

2025 – R$ 657.895.743,00. Isso representa 12,42% do orçamento total.
2024 – R$ 622.747.913,96, o que corresponde a 12,97% do orçamento.
2023 – R$ 519.390.606,00, equivalendo a 12,66% do total.
2022 – R$ 362.654.816,08, representando 9,77% do orçamento.
2021 – R$ 240.322.022,00, o que correspondeu a 7,61% do orçamento.
2020 – R$ 289.931.600,00 destinados a investimentos, o que representou 9,13% do orçamento.
*2019 – R$ 266.293.100,00, equivalente a 9,19% do total.
**2018 – R$ 265.100.900,00, o que representou 9,70% do orçamento.
***2016 – R$ 591.150.000,00, representando 22,94% do total.
*Primeiro Orçamento de Álvaro Dias
**Ano que Álvaro Dias assumiu
***Conjunto de 10 orçamentos

A Lei Orçamentária para 2025 está tramitando na Câmara Municipal de Natal e precisa ser aprovada antes do final do ano. Os vereadores só entram em recesso após aprovação desta matéria.

Na mensagem que encaminhou a Lei ao Legislativo, o prefeito Álvaro Dias enfatizou que na elaboração do orçamento foram “considerados e ponderados os efeitos da crise financeira, tanto no âmbito local quanto nacional”.

Segundo a mensagem, essa crise “se arrasta nos últimos anos e limita consideravelmente os recursos públicos”. “Também foram levados em consideração os efeitos das alterações tributárias recentes, que, mesmo a nível nacional, influenciam as transferências governamentais que o município tem direito constitucional”.

A mensagem não especifica que mudanças teriam sido essas. Uma alteração tributária que afetou os municípios como um todo foi a lei que reduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.

Essa alteração foi sancionada pelo governo federal em 2022 e – segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) – traria perda de R$ 20 bilhões para as prefeituras. Embora seja um tributo estadual, parte das receitas do ICMS é distribuída às cidades.

Ainda na mensagem Álvaro Dias explica que para fazer frente a essas dificuldades, foi necessário fazer uma “criteriosa seleção de projetos e atividades” para que tudo fosse ajustado à capacidade financeira
Com relação à arrecadação, o prefeito explica que a expectativa é que o crescimento continuará pelo ano de 2025. “Manteremos os níveis crescentes de arrecadação dos recursos decorrentes do esforço fiscal, graças, sobretudo, às medidas de modernização e qualificação tributária”, afirma.

Álvaro Dias argumenta que mesmo diante de todas as dificuldades, a Prefeitura priorizou áreas que considera importantes para a cidade. “Diante de todas as restrições orçamentárias impostas pelas limitações de recursos, dados os motivos anteriormente narrados, conseguimos priorizar áreas como o Desenvolvimento Humano e Social (54%) e Desenvolvimento Urbano e Econômico (24%) no Orçamento Geral do Município”.

Fonte: Novo Notícias

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