Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), amplia a lista de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que é usado no Estado para bancar programas sociais. Atualmente, são oito tipos de produtos alcançados pela tributação e serão adicionados dois.
O Imposto do Pecado consiste na cobrança de 2 pontos percentuais acima da alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Como a alíquota do imposto é 20%, esses produtos seriam taxados em 22%.
A arrecadação extra seria destinada a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite, que são bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.
Veja como ficará a lista:
- bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
- armas e munições;
- fogos de artifício;
- perfumes e cosméticos importados;
- cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
- embarcações de esporte e recreação;
- joias;
- asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
- *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
- *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
*Os dois últimos itens, em destaque, seriam adicionados pela nova lei.