Composto por 9 ministros com idade considerada de risco (são 11, no total), o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou a última sessão presencial em 18 de março. A partir de 15 de abril, passará a fazer julgamentos online.
Será quase um mês sem o plenário se reunir presencialmente. A ferramenta virtual está em fase de testes.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já avisou que estarão garantidas as manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e dos advogados. Eles terão de encaminhar um formulário com 48 horas de antecedência.
Os ministros terão liberdade para votar, e a ordem de votação seguirá a mesma do plenário físico. Os julgamentos serão transmitidos na internet e na TV Justiça.
O tribunal optou por usar o programa Zoom, que já existe e é usado para esse tipo de reunião.
O custo não será alto, de acordo com a corte. Foram compradas três licenças do sistema por cerca de R$ 230 e três placas para captura de vídeo por R$ 10 mil.
A primeira sessão por videoconferência da história do STF analisará temas importantes e diretamente ligados à crise que obrigou o Supremo a mudar sua rotina.
O primeiro item da pauta é uma ação que questiona a medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que determinou a prevalência das decisões federais em relação ao transporte e à circulação intermunicipal e interestadual.
A MP foi vista no meio político como uma resposta de Bolsonaro aos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Dias antes, eles haviam editado decretos restringindo a circulação entre os estados.
Fonte: Folha de São Paulo