O governo federal pediu à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o remanejamento de R$ 39,5 bilhões em despesas no projeto da Lei Orçamentaria Anual para 2025. Para acomodar novos gastos, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cortar despesas de diversos ministérios e fundos.
Do programa Bolsa Família, a redução será de R$ 7,6 bilhões. O valor representa cerca de 4% do valor total do programa, orçado em 2025 em R$ 167,2 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, diz que a redução considera os efeitos do pente-fino no programa social, que permitiu reduzir a previsão de despesas, e que não se trata de corte de beneficiários.
Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás.
O documento, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a redução nos recursos do Bolsa Família são para “sanear” o programa. Ele admitiu que é uma medida “impopular”, mas necessária para acabar com fraudes.
“Vai ter um corte de R$ 8 bi para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, afirmou.
O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.
Fonte: g1