O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para carnes entre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal. De acordo com levantamento do jornal O Globo, a alíquota incidente no RN é de 15%.
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Como comparativo, Goiás aplica 12%, enquanto a maioria dos estados analisados pela reportagem cobra 7%. Em contrapartida, Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a tributação do imposto sobre carnes.
Além da carne, outros produtos de consumo essencial também estão entre os mais tributados no RN. Açúcar e margarina, por exemplo, têm alíquota de 20% no estado. Em relação ao açúcar, apenas o Piauí (22%) e a Bahia (20,5%) aplicam tributações superiores. Já a margarina é mais onerada apenas na Bahia, onde a alíquota é de 20,5%.
Procurada pela reportagem da 98 FM, o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier falou sobre a situação.
Ele reconheceu o valor maior da alíquota no estado, mas afirmou que a isenção do ICMS sobre bovinos nascidos, criados e abatidos no território potiguar, medida prevista na Lei nº 9.250/2009 (conhecida como Selo Boi da Terra), é uma das ações do governo que visam atenuar o valor final para o consumidor.
O secretário também apontou que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) também contribui para uma menor tributação, em comparação a estados vizinhos.
A lei Selo Boi da Terra, segundo o governo, será alterada para ampliar o benefício aos produtores que adquirem animais de outros estados para criação, engorda e processamento da carne no Rio Grande do Norte.
O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, destaca a dificuldade de calcular com precisão os impactos do ICMS sobre os produtos.
“No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, afirma o especialista.
ICMS sobre carnes nos estados
- RN – 15%
- GO – 12%
- DF – 7%
- RJ – 7%
- RS – 7%
- SC – 7% (aves e suínos)
- SP – 7%
- AC – 4,15% (exceto frango)
- MS – 5% (bovina)
- ES – 2,05%
- MA – 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
- MT – 2%
- AL – 0%
- BA – 0%
- PI – 0%
- SE – 0%
Com informações da Tribuna do Norte