O arrendamento do Pátio Norte do Porto de Natal, atualmente em discussão, poderá gerar ao menos R$ 81 milhões à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) ao longo de um período de 15 anos. A informação foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25), em Brasília.
O encontro faz parte das etapas preparatórias para o leilão da concessão, que já conta com o interesse de uma empresa indiana.
De acordo com a Antaq, o valor projetado inclui uma quantia fixa mensal de R$ 452.137, com possibilidade de ganhos adicionais conforme o volume exportado pelo arrendatário. No auge das operações, a Codern poderia arrecadar até R$ 19 milhões por ano. O terminal, que poderá ser utilizado para a exportação de minério de ferro, tem capacidade estimada para armazenar 1,8 milhão de toneladas anuais.
Os dados fazem parte do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental (EVTEA), elaborado por uma empresa indiana autorizada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos a conduzir os levantamentos. A proposta prevê a utilização de um espaço de 21 mil m² no terminal, abrangendo parte da área conhecida como Maruim, e tem como objetivo viabilizar a exportação de minério de ferro para a Europa.
Investimentos e impactos ambientais
O contrato de arrendamento terá validade inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. O investimento necessário para a operação do terminal está estimado em R$ 29,23 milhões, que deverão ser aplicados na infraestrutura e aquisição de equipamentos, incluindo carregador de navios móvel, balança rodoviária, lava-rodas, pás carregadeiras e contratação de mão de obra.
Além disso, os custos ambientais e a gestão de programas de mitigação de impactos devem demandar um aporte adicional de R$ 7,2 milhões.
Durante a audiência, a Antaq ressaltou a necessidade de melhorias estruturais no terminal para adequação às exigências do processo de exportação, o que será uma obrigação da empresa arrendatária.
Consulta pública aberta
As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados à consulta pública sobre o arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis no site da Antaq. Contribuições poderão ser enviadas até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio digital, por meio de um formulário eletrônico disponível na página da agência.
A inclusão de imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, poderá ser feita via e-mail para o endereço [email protected], desde que acompanhada da identificação do remetente e dentro do prazo estipulado. No entanto, o envio de anexos por e-mail não substitui a necessidade de preenchimento do formulário eletrônico.
Fonte: Tribuna do Norte