A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, um projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede pública municipal. A aprovação se deu em regime de urgência, um dia depois de o projeto ter sido encaminhado pelo prefeito Paulinho Freire (União).
O prefeito Paulinho Freire deverá sancionar o projeto nas próximas horas, para que o aumento seja implantado no contracheque dos professores ainda na folha de março.
O aumento contempla os professores da ativa, mas também os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev).
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Este será o primeiro reajuste pago na gestão do prefeito Paulinho Freire. Vale lembrar que, pela legislação federal, o Município de Natal só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77, após aumento de 6,27%.
No entanto, por força de lei municipal, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. Ao longo da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a regra foi ignorada, mas será cumprida por Paulinho Freire neste 1º ano de mandato.
Em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) nesta terça-feira (25), na sede do sindicato, a categoria aprovou a proposta da Prefeitura, mas cobrou que a negociação sobre o retroativo (janeiro e fevereiro) comece em maio, com a instalação de uma mesa de negociação. A Prefeitura, por sua vez, quer iniciar a discussão em julho.
Repercussão
O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou a importância da medida. “Hoje a categoria dos professores recebe esse aumento e parabenizamos tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo pela sensibilidade em enviar esse projeto em regime de urgência e valorizar essa categoria tão importante para a nossa educação evoluir”, declarou.
A solicitação de urgência foi resultado de um acordo entre as bancadas, permitindo a aprovação imediata da matéria. O líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB), reforçou a agilidade no trâmite e a garantia de aplicação do reajuste ainda este mês. “Solicitamos à Mesa Diretora para que o projeto aprovado seja enviado imediatamente ao prefeito para sanção, visto que recebemos a garantia do Chefe do Executivo de que o reajuste será aplicado já neste mês”, disse ele.
A oposição também se manifestou, destacando a conquista como fruto de uma luta antiga da classe. A líder do grupo, vereadora Brisa Bracchi (PT), lembrou do histórico de perdas salariais dos professores nos últimos anos. “É uma vitória inédita da educação, fruto de muita luta. Nos últimos quatro anos não houve reajuste para os professores. Importante lembrar que, se hoje os professores conquistam 6%, também perderam mais de 63% nesse período”, enfatizou a parlamentar.