O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou a lei que concede um reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede pública municipal. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26), horas depois de o projeto ter sido aprovado na Câmara Municipal, por unanimidade.
Com a sanção, o aumento será implantado no contracheque dos professores ainda na folha de março. O reajuste contempla os professores da ativa, mas também os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev).
Este é o primeiro reajuste pago na gestão do prefeito Paulinho Freire. Vale lembrar que, pela legislação federal, o Município de Natal só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.
No entanto, por força de lei municipal, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. Ao longo da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a regra foi ignorada, mas será cumprida por Paulinho Freire neste 1º ano de mandato.
Em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) nesta terça-feira (25), na sede do sindicato, a categoria aprovou a proposta da Prefeitura, mas cobrou que a negociação sobre o retroativo (janeiro e fevereiro) comece em maio, com a instalação de uma mesa de negociação. A Prefeitura, por sua vez, quer iniciar a discussão em julho.