Rogério Marinho aciona TCU para impedir “engavetamento” de dados de alfabetização no Brasil

Senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado - Foto: Roque de Sá / Senado
Senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado - Foto: Roque de Sá / Senado

O senador Rogério Marinho (PL) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir o bloqueio de dados referentes a alfabetização do Brasil, conforme informação divulgada em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo.

A matéria, publicada no dia 27 de março, aponta ainda que o MEC havia ocultado os dados no ano passado, mas prometia divulga-los. Os números foram levantados na última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que ocorreu em 2023.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (31), o senador anunciou a medida e afirmou que deseja “obrigar” o Ministério da Educação os números, a fim de responsabilizar “quem tenta esconder a tragédia educacional do governo Lula”.

Leia o texto publicado nas redes do parlamentar abaixo:

“O PT esconde os dados porque continua fracassando na alfabetização. A verdade dói, mas maquiar os resultados é crime contra o futuro do país. Por isso, acionamos o TCU para obrigar o MEC a divulgar os números e responsabilizar quem tenta esconder a tragédia educacional do governo Lula!”, disse.

Ofício

Um ofício vinculado, e obtido pela Folha, ao Instituto Nacional de Estudos Educaionais (Inep) indica que haja somente “a publicação de microdados das avaliações do Saeb 2023 do 5º e 9º ano do Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio de Ligua Portuguesa e Matemática”. O documento foi assinado pelo presidente do Inep, Manuel Palácios.

A decisão, segundo técnicos do instituto, se decorre por diferenças entre os resultados apontados pelo Saeb e de outro instrumento criado pelo governo federal para mensurar a qualidade da educação.

Nem Inep ou MEC comentaram sobre porque recuaram e não divulgaram os dados, como prometido anteriomente.