Rio Grande do Norte deve receber R$ 442,2 milhões por meio repasse direto previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020). A proposta foi aprovada na noite de sábado (2) no Senador Federal e prevê ao todo auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. No caso dos valores referentes à suspensão de dívidas, inicialmente havia sido divulgado que o Rio Grande do Norte teria um total de R$ 582,9 milhões. Esse valor entretanto, está errado. A Secretaria de Planejamento do RN está recalculando o montante.
O programa aprovado no Senado vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019).
O texto ainda será analisado pela Câmara Federal. Se não houver mudanças na Casa, vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
Fonte: Afio Jornalismo