Visando evitar o colapso do setor de transportes públicos urbanos, em Natal, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, SETURN, enviou a terceira carta com o pleito de revisão tarifária, auxílio econômico e desoneração, à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos.
A solicitação correu na manhã desta quarta-feira (20) e relata que a pandemia do novo Coronavírus com medidas de restrição de circulação de pessoas desde 17.03.2020 acelerou fortemente o cenário de degradação econômica do setor, o baixo volume de passageiros em apenas 30% da média histórica, relembra a validade da natureza contratual dos atuais contratos de permissão, retoma as idas e vindas da recomposição tarifária em fevereiro/2020 e a escalada de prejuízos para as empresas.
“No estado de calamidade pública, o desequilíbrio foi alçado a patamares nunca visto. Com 30% de passageiros em circulação, não há como cobrir as despesas das empresas, pagar a folha deste mês e assegurar benefícios reclamados por motoristas e cobradores”, salientou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
A simulação de cálculo tarifário remetida à STTU, aponta um custo quilométrico de R$ 6,92 no mês de abril de 2020, frente a uma receita auferida por quilometro de R$ 4,25 o que assinala um prejuízo operacional quilométrico de R$ 2,67 tornando impossível a continuidade dos serviços sem um socorro emergencial imediato por parte do poder público.
O Seturn requereu, pela terceira vez, a compensação do défict tarifário, com as medidas previstas na Lei de Mobilidade Urbana por meio receitas extratarifárias, receitas alternativas ou subsídios orçamentários; sugerindo, ainda, a isenção de ISS, aquisição de passagens antecipadas, a concessão de subvenção do serviço do PRAE, dentre outras medidas que supram o desequilíbrio econômico.
Vídeo 1 – Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, explica o pleito de socorro emergencial feito pelas empresas de ônibus à Prefeitura do Natal.
Vídeo 2 – Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, relata os prejuízos constantes das empresas de ônibus ao ponto de não terem como bancar a operação, salários e benefícios aos colaboradores ao final deste mês.