Em ofício enviado à Polícia Federal, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, não assinou o ato de exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.
Quando a exoneração de Valeixo foi publicada no “Diário Oficial”, no dia 24 de abril, apareceu assinada por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro. Moro, que se demitiu no mesmo dia, disse que foi surpreendido pela exoneração e não havia assinado o ato. Mais tarde, ainda no dia 24, o Planalto republicou a exoneração, sem a assinatura do ex-ministro.
À PF, a Secretaria-Geral explicou que publicar no “Diário Oficial” a assinatura do ministro responsável pelo órgão é a “praxe” do governo, e que a assinatura física é colhida depois. O esclarecimento foi prestado dentro do inquérito que investiga a denúncia de Moro de que Bolsonaro interferiu na corporação.
“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, explicou a secretaria no ofício.
A Secretaria-Geral disse também que não houve “qualquer objetivo deliberado” em fazer parecer que o ato havia sido assinado por Moro. “Ao contrário, a área técnica apenas seguiu a praxe”.
Demissão de Moro
O estopim para a saída de Moro do governo, segundo o ex-ministro, foi a demissão de Valeixo, seu homem de confiança. A Polícia Federal fica sob a alçada do Ministério da Justiça, e o nome de Valeixo havia sido levado para o comando da corporação por Moro, no início do governo Bolsonaro.
Moro disse que o presidente tentava trocar a direção-geral da PF desde agosto de 2019. O ex-ministro relatou que dizia a Bolsonaro que não se opunha à troca no órgão, desde que fosse apresentado um fato que indicasse incompetência ou má-fé de Valeixo. Segundo Moro, Bolsonaro não apresentou a justificativa.
O ex-ministro disse ainda que o presidente demonstrou, em conversas, preocupação com investigações em andamento. Moro não especificou quais.
Após se demitir, o ex-ministro mostrou ao Jornal Nacional uma troca de mensagens com Bolsonaro no celular, ocorrida dias antes. Na conversa, Bolsonaro fazia referência a uma matéria do site ‘O Antagonista’, segundo a qual parlamentares aliados do governo estariam sendo alvos de investigação da PF. Abaixo, Bolsonaro escreveu: “Mais um motivo para troca”, em alusão a Valeixo.
Um inquérito foi aberto no STF para investigar as denúncias de Moro.
Fonte: G1