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Bolsonaro nomeia professores para Comissão de Ética

O presidente Jair Bolsonaro nomeou os professores de direito Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega como membros da Comissão de Ética da Presidência da República. Eles vão ocupar as vagas de Milton Ribeiro, que deixou o cargo para ser ministro da Educação, e de Erick Biill Vidigal.

Com as novas nomeações, o colegiado passará a ter seis membros e ainda continuará com uma vaga em aberto. Os outros quatro conselheiros foram nomeados pelo ex-presidente Michel Temer.

Francisco Bruno Neto dá aulas em uma faculdade de Direito em São Paulo. Antes, ele foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 1991, foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação.

Já Antônio Carlos Vasconcellos é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Entre 2016 e 2019, foi Corregedor Geral da União (CGU) e conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 2018 a 2020.

Criado em 1999, o colegiado tem o objetivo de atuar como instância consultiva do presidente da República e dos ministros em matéria de ética pública. Ou seja, a comissão não pode punir servidores e ministros, apenas recomendar exonerações ou sanções administrativas. Cada membro tem mandato de três anos e pode continuar no cargo por mais três.

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