Por um período de 35 dias, a partir de hoje e até o dia 12 de novembro, antevésperas das eleições municipais de 2020, os candidatos a prefeito e vereador vão realizar propaganda eleitoral no chamado “palanque eletrônico”, nos municípios onde há emissoras de rádio e TV.
Em Natal, são 14 candidatos a prefeito e somente dois não terão direito a veicular áudios, vídeos, cenas externas de campanha, em que, exponham suas realizações administrativas e propostas, para quem disputa à reeleição e em casos de opositores, criticar a gestão pública e apresentar projetos para melhorá-las aos 570 mil eleitores natalenses que irão às urnas em 15 de novembro.
A grade da programação da propaganda eleitoral prevê participações dos candidatos nos horários da manhã, tarde e noite. São dez minutos em cada período, sendo que pela manhã começa às 7 horas, no horário vespertino ao meio-dia no caso da propaganda de rádio, enquanto na televisão, começa às 13 horas e no horário noturno, inicia-se às 20h30.
O “palanque eletrônico” no rádio e TV larga com o candidato do PT, senador Jean Paul Prates, que tem direito a terceiro maior tempo, 1min07s, e em seguida aparecerá o candidato do PSC, deputado estadual Coronel Azevedo. Na sequência vem o candidato Afrânio Amorim (PODE) e o deputado estadual Kelps Lima, candidato a prefeito pelo partido Solidariedade.
Com o maior tempo de TV e rádio – 3min46s, o candidato à reeleição, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) é o quinto a se apresentar no primeiro de “palanque eletrônico”. seguido do Professor Carlos Alberto (PV), Fernando Pinto (NOV0), Fernando Freitas (PC do B), Nevinha Valentim (PSOL), Coronel Hélio Oliveira (PRTB) e Hermano Morais (PSB).
O ultimo candidato a prefeito de Natal a se apresentar na estréia da propaganda eleitoral é o delegado Sérgio Leocádio (PSL), que é ‘dono’ do segundo maior tempo do tempo de TV e rádio – 1min56s. No último dia de propaganda eletrônica, três dias antes das eleições, a grade da programação é aberta pelo candidato do PC do B e encerrada pelo partido NOVO.
Para o publicitário Alexandre Macedo, coordenador de marketing da campanha, toda a propaganda de Álvaro Dias vai se basear em dois princípios: as ações administrativas já empreendidas pelo prefeito no atual mandato e as propostas sobre o que ele vai realizar na próxima gestão.
“Nossa intenção é expor à população o grande volume de obras e ações realizadas pelo gestor Álvaro Dias. O candidato tem uma extensa relação de feitos administrativos e, por isso mesmo, obtém elevada aprovação popular. Além disso, vamos exibir os projetos que ele pretende desenvolver para a cidade no futuro mandato”, relata Macedo.
Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), o senador Jean Paul Prates gravou o seu programa eleitoral no fim da manhã de ontem e afirmou que “o horário eleitoral é um espaço importante, e usaremos esse espaço de forma a apresentar nossas propostas para a cidade, haja vista que o debate está prejudicando por causa da pandemia”.
Para Jean Paul, as redes sociais, por outro lado, “são um espaço diferenciado, porque permitem interação. Então usamos a internet para discutir com as pessoas as melhores ideias que queremos para Natal”.
Já o candidado do partido Solidariedade, deputado Kelps Lima diz que “vai fazer na propaganda eleitoral como sempre fez na vida: com criatividade, inteligência e planejamento”. E complementou: “Apesar do tempo ser curto, nossa propaganda eleitoral será a mais repercutida desta eleição”. “Minha campanha é pequena, o menor tempo de TV, sem fundo eleitoral, as rádios não me chamam para entrevistas e os debates foram cancelados”, chegou a dizer em redes sociais.
Kelps também gravou o programa para o palanque eletrônico na manhã de ontem. Também candidato a prefeito da capital, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) afirmou que “Natal parou no tempo enquanto outras capitais avançaram. Para mudar essa realidade, construímos um Plano de Gestão com especialistas e com a sociedade”. Portanto, acrescentou Morais, “isso é o que pretendemos mostrar no rádio e na televisão. Que antigos problemas de Natal tem solução e podem ser resolvidos com ideias modernas e vontade política”.
Por fim, Morais complementou que “haverá um diálogo entre o conteúdo trabalhado nas redes sociais e o que vai ao ar. O nosso foco será igualmente propositivo. É o que a cidade quer e espera: uma oportunidade de debater o futuro e chegar mais rápido a ele”.
TEMPO ELEITORAL
TEMPO NO PROGRAMA
ELEITORAL GRATUITO
Álvaro Dias (PSDB) 3min46s
Sérgio Leocádio (PSL) 1min49s
Jean Paul Prates (PT) 1min07s
Hermano Morais (PSB) 42s
Carlos Alberto (PV) 29s
Afranio Miranda (PODE) 24s
Kelps Lima (Solidariedade) 20s
Fernando Freitas (PC do B) 16s
Nevinha Valentim (PSOL) 16s
Coronel Hélio Oliveira (PRTB) 16s
Coronel Azevedo (PSC) 14s
Fernando Pinto (NOVO) 14s
QUANTIDADE DE INSERÇÕES AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS:
Álvaro Dias (PSDB) 1.110
Sérgio Leocadio (PSL) 538
Jean Paul Prates (PT) 334
Hermano Morais (PSB) 208
Carlos Alberto (PV) 144
Afrânio Mirada (PODE) 122
Kelps Lima (Solidariedade) 99
Coronel Hélio Oliveira (PRTB) 82
Nevinha Valentim (PSOL) 82
Fernando Freitas (PC do B) 81
Coronel Azevedo (PSC) 70
Fernando Pinto (NOVO) 70
Fonte – TRE
Prefeito apresenta fundamento do decreto
Em 93 páginas, a defesa do prefeito Álvaro Dias (PSDB) apresentou contestação contra a representação dos partidos PSOL, PSB e Solidariedade, que pleiteiam na 3ª Zona Eleitoral a revogação de decreto do Poder Executivo suspendendo realizações de atos de campanha eleitoral com aglomeração de mais de 100 pessoas, a fim de prevenir a disseminação e uma segunda onda de coronavírus em Natal.
“O que vale mais? As campanhas eleitorais ou a vida das pessoas? Essa é a reflexão que deve permear a condução desta questão”, asseverou a defesa do prefeito assinada pelo advogado Erick Pereira. Além de outros pedidos, Erick Pereira requer à juíza Hadja Holanda de Alencar que se julgue pela improcedência da representação, sobretudo considerando “a necessidade da mais absoluta cautela no que concerne à vida dos cidadãos”.
Inicialmente, Pereira levanta alguns questionamentos, como a incompetência para a Justiça Eleitoral apreciar a matéria, remetendo-a para a Justiça Comum, bem como a “ilegitimidade passiva” do prefeito Álvaro Dias, vez que a representação não é em face do candidato à reeleição, “mas sim contra suposto ato do agente público, gestor municipal “.
Segundo a peça de contestação, “se o candidato não é parte, e se a demanda não visa combater qualquer ação sua com relação à sua qualidade de pleiteante à eleição que se a avizinha, não há se falar em legitimidade passiva de Álvaro Dias “. A defesa do prefeito considerou que “o cerne de apuração da demanda repousa sobre ato de gestor público, prefeito da municipalidade, não podendo se admitir que figure no pólo passivo da demanda eleitoral”.
Para comprovar, segundo a defesa, “basta a hipótese de se tratar de um inquérito em que o prefeito não fosse candidato à reeleição: não se teria como inseri-lo como pólo passivo, da mesma forma que não se pode, por via da representação, responsabilizá-lo”.
A defesa de Álvaro Dias alegou, ainda, que o decreto nº 12.074/2020 datado da segunda-feira (5) “não possui nenhum contorno de natureza política”, uma vez que o próprio prefeito “também ficará impedido de se utilizar de eventos de campanha eleitoral, assim como os seus adversários”.
Erick Pereira afirma que “a motivação para a edição do decreto foi eminentemente técnica e amparada pelo entendimento do Comitê Científico Municipal”, de sorte que o prefeito “teve de enfrentar a árdua decisão, em nome da saúde da população, de sacrificar até mesmo a sua corrida eleitoral, para acatar uma determinação amparada em evidências técnico-científicas”.
Pereira também arguiu que “recentemente, ao julgar a ADI 6341, o STF explicitou justamente a ausência de hierarquia e a predominância da municipalização no que tange às medidas de prevenção e combate contra o covid19, pois o critério adotado no plenário do referido julgamento por via do c ontrole concentrado de constitucionalidade se deu pela alusão à Lei 8.080/1990, a Lei do SUS, conforme detalhamento trazido no Informativo 973 do STF”.
Candidatos também terão inserções diárias
Exceto as candidatas do PSTU e Democracia Cristã, Rosália Fernandes e Jaidy Oliveira, todo os outros 12 candidatos a prefeito de Natal terão direito a 2.940 inserções diárias na programação das emissoras de TV e rádio.
A coligação “Avança Natal” do prefeito Álvaro Dias terá 1.110 inserções, depois vem a coligação do candidato da coligação “A força da verdade”, delegado Sérgio Leocádio, com 538 e o senador Jean Paul Praes, com 334.
Os candidatos a vereador também terão inserções no “palanque eletrônico”, no total de 1.960. O maior número de inserções – 208, são para os 54 candidatos a vereador do PT.
Outras 202 inserções destinam-se a candidatos do PSL. Já os 38 candidatos à Câmara Municipal de Natal do Partido Progressistas vão contar com 150 inserções.
Fonte: Tribuna do Norte