Os partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania protocolaram, nesta sexta-feira (16), um pedido no Conselho de Ética do Senado para abertura do processo de investigação para cassação do mandato do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Ele foi flagrado com R$ 33 mil em dinheiro vivo na cueca, em Boa Vista (RR), durante uma operação da polícia federal contra desvios de dinheiro público que deveria ser usado para enfrentamento à Covid-19.
No documento, os partidos consideram o caso “vergonhoso” e afirmam que a permanência do senador no cargo pode prejudicar o andamento das investigações. “O parlamentar teria se valido de valores de emendas parlamentares para empresas contratadas pelo poder público, indicadas pelos próprios parlamentares” e que, com isso, o parlamentar “abusa de suas prerrogativas”, diz a justificativa do pedido.
O texto ainda destaca que ficou claro para o senador que ele estava recebendo “vantagens indevidas” e que ele “cometeu, em tese, diversos crimes a exemplo de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), disse à reportagem que para o processo ter andamento no Conselho, é preciso que a mesa diretora do Senado revogue uma resolução vigente que suspende o funcionamento das comissões por causa da pandemia da Covid-19.
“De qualquer forma, já vou despachar para que a advocacia geral do Senado possa chancelar a minha assinatura. Tenho o prazo de 5 dias úteis para isso, mas farei o quanto antes. Assim, já segue de imediato para a mesa do Senado e agiliza o processo. Depois da reabertura das Comissões, a mesa vai remeter para o Conselho de Ética”, explicou o senador.
O documento protocolado no Conselho ainda lembra que nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento do senador do cargo por 90 dias. Sobre isso, o presidente do Conselho de Ética não quis comentar, mas confirmou que a mesa diretora deve se reunir já na próxima semana para decidir se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Doze senadores apoiam o pedido de abertura do processo de investigação para cassação do mandato do senador Chico Rodrigues:
1. Alessandro Vieira
2. Eduardo Girão
3. Fabiano Contarato
4. Flávio Arns
5. Jorge Kajuru
6. Lasier Martins
7. Mara Gabrili
8. Major Olímpio
9. Marcos Do Val
10. Randolfe Rodrigues
11. Styvenson Valentim
12. Oriovisto Guimarães