A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (21) o desembargador Kassio Nunes Marques, primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina, cuja sessão está prevista para se iniciar às 8h, é uma das etapas obrigatórias para que Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), possa assumir a vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello na semana passada. Os outros requisitos são: idade superior a 35 e inferior a 65 anos; notável saber jurídico; e reputação ilibada.
Além de passar pela sabatina, Kassio Marques precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, com o apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores. A expectativa é de a votação ocorrer ainda nesta quarta.
Kassio Nunes Marques tem 48 anos e desde 2011 atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Natural de Teresina, Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o STF. O nome do desembargador não constava em listas de “supremáveis” e foi alvo de críticas entre apoiadores do presidente.
Bolsonaro optou por não indicar neste momento um ministro “terrivelmente evangélico”, como havia prometido. Diante de críticas, ele tem repetido que o desembargador é um jurista conservador.
Fonte: G1