Líder dos partidos do “Centrão”, que fazem parte da base do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito, com 302 votos, na noite desta segunda-feira (1º) o novo presidente da Câmara pelos próximos dois anos.
O candidato de Jair Bolsonaro venceu a disputa em 1º turno, com apoio de mais da metade dos deputados. O resultado é uma vitória política do presidente, que tem agora um aliado importante no comando da Casa Legislativa. Em 1º ato como presidente, Lira anula decisão de Maia e adia escolha da Mesa diretora da Câmara
Atualmente no PP, Arthur já foi filiado ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB e PMN. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), iniciou a carreira política como vereador em Maceió, foi deputado estadual em Alagoas, e é deputado federal pelo estado desde 2011. Em 2018, foi o segundo mais votado de Alagoas, com 143.858 votos.
Na Câmara, foi seis vezes líder do PP. Também comandou um bloco que, no ano passado, contava com mais de 200 parlamentares de partidos do “Centrão”, além do MDB e do DEM.
No ano passado, foi um dos articuladores da aproximação do Planalto com o Centrão, que virou base aliada do Executivo na Câmara. Apesar de hoje estar alinhado a Bolsonaro, em 2019, chegou a publicar em uma rede social que o governo precisava “entrar em sintonia com a real necessidade da população e deixar de lado a pauta de costumes e polêmicas”.
Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.
Desde que lançou sua candidatura, Lira tem dito que vai priorizar a votação da chamada PEC Emergencial, que ativa gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo.
Só com a aprovação da PEC, segundo Lira, poderá ser discutido um novo benefício social para os brasileiros ou a ampliação do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.
Em seu 1º discurso como presidente da Câmara, o deputado afirmou que irá procurar o também recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação da pauta emergencial.
“Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes”, afirmou.
Em seguida, a intenção dele é colocar em votação as reformas administrativa e tributária.
Também no 1º discurso, Lira defendeu a vacinação da população contra a Covid-19. “Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas”, disse o deputado.
Durante a campanha, defendeu a distribuição de vacinas aprovadas pela Anvisa, mas chegou a se manifestar contra a obrigatoriedade.
“Acredito que vamos ter ótima adesão à campanha de vacinação. Defendo que qualquer vacina aprovada pela Anvisa seja disponibilizada. Mas toda vacina tem sua restrição e não deve ser obrigatória porque pode ter contraindicações para algumas pessoas conforme as indicações dos laboratórios produtores e as pesquisas.”
Impeachment de Bolsonaro
“Impeachment não é pauta de candidato a presidente da Câmara. Esse assunto será tratado no momento oportuno, se tiver necessidade, com a composição da Câmara. O presidente atual tem cerca de 50 pedidos de impeachment e não pautou nenhum. Portanto, essa pergunta tem que ser feita ao atual presidente da Câmara.”
Atuação do Governo na pandemia
“Temos que priorizar vidas, sem dúvida. Estamos diante de 200 mil que morreram da doença. Nesse cenário triste, somamos os que tiveram piora na sua vulnerabilidade social e uma economia que pôs em risco a renda de outros. É fácil criticar. A gente tem que ajudar, ser crítico, duro e proativo quando precisa, mas não defensivo e sabotador. Vamos fazer parte da solução e da fiscalização.”
Legislação do aborto
“A decisão [de pautar] não depende do presidente da Casa. Deve ser atribuição do colégio de líderes. Com o apoio da maioria, qualquer assunto pode ser pautado. Os deputados e deputadas são os representantes da população e conhecem suas localidades e seu eleitorado. Assim, temas que estiverem amadurecidos na sociedade serão levados a plenário.”
Questão ambiental
“A gestão ambiental é importante para o país. O papel da Câmara é trazer opiniões diversas para firmar bases para propostas. O Brasil é reconhecido pela diversidade de fauna e flora e pela extensão de áreas de floresta e proteção. Cuidar da agenda ambiental é estar atento ao nosso patrimônio e cuidado com a população e a herança para as gerações futuras. É possível conciliar a agenda ambiental com a de desenvolvimento econômico e social.”
Excludente de ilicitude
“A Câmara é um Poder independente e não pode sofrer interferências de outros poderes. Perguntam sobre pautar temas de interesse deste ou daquele segmento. Minha visão é que o presidente da Câmara é um guardião da soberania do plenário. Sua função é fazer a discussão e o debate acontecer. Isso vale para todos os temas, inclusive o excludente de ilicitude.”
Pautas econômicas
“Precisamos aprovar reformas estruturantes. O Orçamento 2021 estará na mesa logo no início dos trabalhos legislativos. Acredito que a PEC Emergencial virá em seguida, pois também trata de problema orçamentário. Temas como a reforma tributária precisam ser debatidos. Outro projeto que pode avançar no primeiro semestre é a reforma administrativa