A governadora Fátima Bezerra fez, na manhã desta terça-feira (2), a tradicional leitura da mensagem anual para a Assembleia Legislativa. Fátima destacou os avanços de sua gestão na segurança pública e os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19.
A governadora destacou as ações de segurança pública como pontos positivos de sua gestão. Com a presença de deputados estaduais e a participação virtual de autoridades, a gestora ressaltou a integração entre as instituições de segurança, os investimentos aplicados e a realização de concursos públicos para a diminuição do déficit de pessoal.
Pautada pelos índices positivos na redução de criminalidade no estado, o discurso da governadora citou a importância dos investimentos em inteligência, viaturas, armas, além de outros equipamentos, realizados sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Foi observada uma redução de mais de 25% na taxa de homicídios, nos dois primeiros anos da gestão, se comparada com a anterior.
Essa redução corresponde a capital, outros municípios da Região Metropolitana e Mossoró – justamente os responsáveis pelas maiores taxas. O declínio variou de 15,8% na chamada “capital do Oeste” a 51,9% em Parnamirim. Em Natal, foi de 46,1%.
Fátima fez questão de ressaltar que nestes dois anos de gestão, mais de 6 mil agentes de segurança, entre bombeiros, policiais civis e militares foram promovidos e reforçou o compromisso em expandir os efetivos de segurança. De acordo com a governadora, em 2020, 1.022 novos soldados foram incorporados à Polícia Militar, e em janeiro de 2021 foi iniciada uma nova turma para formação de mais 297 praças. Ainda este ano haverá concurso público para 132 para oficiais combatentes e 79 vagas para o quadro médico da PM.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também terão novos concursos. Serão 301 vagas para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Em breve serão abertas as inscrições para o certame do ITEP, que dará preenchimento a 276 vagas para peritos criminais e cargos administrativos do instituto. O Corpo de Bombeiros Militar também será contemplado. Mais de 300 novos bombeiros serão incorporados ao quadro.
Em seu discurso, Fátima afirma que sistema prisional está reestruturado com a criação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e que foram convocados 82 novos agentes. Ela também destaca os investimentos em tecnologia, como a implantação do sistema bodyscan em todas as unidades prisionais.
Pandemia no RN
Outro destaque da fala de Fátima Bezerra foi a saúde pública e o enfrentamento à pandemia. A governadora reafirmou o compromisso com a transparência dos recursos investidos, R$ 520 milhões, e a importância de programas como o s RN Mais Protegido e RN Mais Unido, este em parceria com empresas, pessoas e instituições da sociedade civil, que doaram 56 toneladas de alimentos para entrega aos grupos populacionais mais vulneráveis.
A gestora destacou a convocação de mais de 3.000 novos servidores da saúde aos quais foram destinados mais de R$ 21 milhões, entre medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual, a estruturação de mais de 600 novos leitos, a compra de respiradores, oxímetros e outros equipamentos e a distribuição de 6 milhões de máscaras de proteção à população.
Fátima Bezerra retoma as demais ações de combate à pandemia, inclusive a parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) na criação da plataforma RN+ Vacina, um sistema digital criado para facilitar o controle da aplicação das vacinas destinadas pelo Ministério da Saúde aos municípios potiguares. O estado já conta com mais de 550 mil pessoas cadastradas na plataforma.
A governadora lembrou da implantação dos novos leitos de UTI em Natal e no interior, que podem ser consultados pelo portal Regula RN. Por fim, Fátima enfatiza os esforços do estado em adquirir e vacinar toda a população do estado.
Educação
Sobre a questão da educação, a gestora enfatiza as dificuldades enfrentadas pela pandemia, já que o ano letivo nas escolas estaduais teve que ser descontinuado.
Nesse contexto, a Secretaria da Educação empreendeu projetos para garantir a permanência dos estudantes na escola, com a implantação de atividades não presenciais, investindo fortemente na melhoria dos sistemas de comunicação e informação, principalmente na Plataforma SIGEDUC, criando a Escola Digital, entre outras ações
pedagógicas.
De acordo com a governadora, foram oferecidos aos alunos durante a suspensão das aulas mais de duas mil toneladas de alimentos às mais de 217 mil famílias de estudantes da rede estadual até o início deste ano. O investimento total foi de quase R$ 14 milhões, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Fátima afirma como conquista dos educadores o cumprimento da Lei do Piso Salarial, os reajustes anuais, a contratação de mais de 2.400 novos educadores, entre efetivos e temporários, professores e suportes pedagógicos, para suprir vagas abertas por aposentadorias e por licenças médicas. Também a convocação 117 professores especializados em Libras, para assegurar a inclusão escolar dos alunos com necessidades especiais.
O Governo do Estado, de acordo com a gestora, está reformando e ampliando 40 escolas em 32 municípios do RN, com recursos viabilizados pelo Governo Cidadão, no montante de R$ 87,7 milhões. Desse total, 19 escolas já foram concluídas, 16 estão em obras e 4 em readequação, com a expectativa de entrega de todas as escolas em 2021. A governadora ainda anunciou montante de R$ 260,7 milhões de precatórios do FUNDEF para investimento da educação estadual.