Preso em flagrante na noite de ontem (16), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada detido na sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro (RJ). A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o deputado divulgar um vídeo fazendo apologia ao AI-5 – ato de repressão considerado o mais duro da ditadura militar -, e defendendo a destituição dos ministros do STF, o que é inconstitucional.
Daniel Silveira chegou ao prédio da Superintendência da PF por volta de 1h30 da madrugada, após ter sido detido no fim da noite em sua casa na cidade de Petrópolis, Região Serrana do Rio. Na decisão, Moraes determinou que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.
Antes de chegar à sede da PF, Silveira foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exames. No local, se recusou a colocar a máscara, de uso obrigatório em locais públicos, e desacatou uma funcionária que estava de plantão. Toda a situação foi registrada em vídeo por um assessor do deputado. Após a confusão, Silveira aceitou usar a máscara.
Já na PF o deputado Daniel Silveira ainda se recusa a colocar a máscara e desacata uma policial federal. Será incluído no rol de crimes a que ele responde no inquérito, bem como o vídeo com novas ameaças que fez e postou no ato da prisão pic.twitter.com/e4zyT1BLFW
— Vera Magalhães VACINA SIM💉 (@veramagalhaes) February 17, 2021
A prisão do bolsonarista ainda precisa passar pelo crivo da Câmara, mesmo tendo sido em flagrante e por crime inafiançável. Na manhã desta quarta-feira (17), em uma rede social, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP), afirmou que irá conduzir o processo com “serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”.
Além disso, enfatizou que irá guiar toda a discussão por meio da “única bússola legítima no regime democrático, a Constituição”.
Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 17, 2021
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também determinou que o YouTube retire do ar o vídeo publicado pelo deputado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e pediu que a polícia armazene uma cópia do material. Os pedidos serão analisados pelo plenário do STF na sessão desta quarta-feira (17).
O deputado federal Daniel Silveira se tornou conhecido em todo o Brasil após quebrar uma placa em homenagem a ex-vereadora do RJ, Marielle Franco, assassinada em março de 2018. A quebra da placa aconteceu durante uma manifestação em prol do então candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro de 2018, do qual Silveira é apoiador.
Confira o vídeo postado pelo deputado:
https://www.youtube.com/watch?v=DZzbjhW6H_E&feature=emb_logo