A Câmara dos Deputados decidi hoje o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e tudo indica que manterá a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Líderes de pelo menos sete partidos, inclusive do grupo aliado ao presidente Jair Bolsonaro, confirmaram a orientação às bancadas para votar contra Silveira e enviar o caso ao Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), se reuniu com Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, e informou o que essa deve ser a decisão da Casa. Silveira é alvo de outros dois inquéritos, como o que investiga a disseminação de fake news e os atos antidemocráticos e pode ter seu mandato cassado.
A sessão desta sexta-feira (19) está marcada para as 17h e a votação deve ser nominal. Para que a prisão do deputado seja confirmada são necessários 257 votos, que representa a maioria absoluta dos 513 deputados. A situação do deputado preso é complicada pois na reunião de líderes partidários com Lira, na tarde de ontem, Marcos Pereira, presidente do Republicanos afirmou que sua bancada terá “ampla maioria para manter a prisão”.
A Mesa Diretora da Câmara também protocolou representação contra Daniel Silveira no Conselho de Ética, na qual pede a perda de mandato do deputado, sob o argumento de que ele quebrou o decoro ao publicar vídeo nas redes sociais atacando a honra dos ministros do STF e fazendo apologia do AI-5, o mais duro ato da ditadura militar.
Por 11 votos a zero, o plenário do Supremo decidiu manter a prisão do deputado nesta quarta, 17. Além disso, uma audiência de custódia com Silveira, na quinta-feira (18), indicou que ele deve continuar atrás das grades.
O juiz Aírton Vieira, que atua no gabinete de Moraes, resolveu manter Silveira preso ao menos até um pronunciamento oficial da Câmara. À noite, o deputado foi transferido da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar.
A Polícia Federal informou na tarde desta quinta, 18, que dois aparelhos celulares foram encontrados no alojamento onde Daniel Silveira ficou detido desde que foi levado à superintendência. Sobre isso, a defesa de Daniel Silveira evitou se aprofundar. “Eu não tenho ciência disso (de como os celulares chegaram até Daniel). Acho que é uma apuração que a própria PF vai fazer”, comentou André Rios.