Foi determinado nesta segunda-feira (22), pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a suspensão da volta dos professores municipais ao trabalho presencial pelos próximos 10 dias.
O retorno de todos os servidores do funcionalismo público de Natal aos órgãos, incluindo os professores, estava determinado para o dia 1° de fevereiro, como previa o decreto n° 12.164/2021 publicado em 1° de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM). Porém, considerando a nova onda de casos da Covid-19 e o colapso dos hospitais públicos, o SINTE/RN questionou a medida por meio de sua assessoria jurídica.
O magistrado decidiu pela suspensão do mesmo período a necessidade do educador com comorbidade passar pela junta médica municipal para comprovar seu problema de saúde, a fim de permanecer no trabalho virtual.
Para avaliar as condições de retorno às aulas, o juiz designou para o dia 04 de março uma audiência virtual com o Sindicato, o município de Natal e membros do Ministério Público.