O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira 17 lei municipal que classifica as igrejas como atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.
A sanção acontece em um momento em que todos os hospitais públicos da capital potiguar que atendem casos graves de Covid-19 estão super lotados. Segundo dados do sistema Regula RN, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a rede hospitalar da Região Metropolitana de Natal está com 97% dos leitos críticos ocupados.
Estudo feito pela Função Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na terça-feira (16), aponta que o Brasil vive atualmente “o maior colapso hospitalar e sanitário da história”. O documento avalia como crítica a situação dos leitos hospitalares da capital potiguar, com taxa de ocupação acima dos 95% desde a semana passada.
A lei sancionada nesta quarta-feira foi aprovada no último dia 24 de fevereiro pela Câmara Municipal de Natal. De autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), a proposta proíbe o fechamento total dos templos durante crises como a atual.
Segundo a norma, ficam reconhecidas como atividade essencial, as exercidas em todas as igrejas, templos e congêneres onde se realize ou celebre qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosas situadas na cidade do Natal.
Apesar de sancionado, o texto ainda precisa ser regulamentado através de decreto, para que sejam delimitadas as regras e uso dos prédios religiosos em Natal.