Por redação
A mesa diretora da Câmara Municipal de Natal decidiu por suspender todas as atividades legislativas até o dia 2 de abril, seguindo a orientação do decreto assinado de forma conjunta entre governo do estado e prefeitura de Natal, que estabeleceu medidas de isolamento social mais rígidas por causa do atual momento da pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (19) e entrará em vigor no sábado (20).
Os gabinetes parlamentares permanecerão fechados e o acesso às dependências da Câmara continuará totalmente restrito. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da casa, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.
“Estamos agindo com máxima cautela e responsabilidade. Fazemos um apelo à população para que as pessoas realmente se conscientizem. Devemos continuar com os cuidados básicos, como o uso da máscara, higienização das mãos, uso do álcool em gel e só sair de casa se for estritamente necessário”, disse o vereador Paulinho Freire, presidente da Câmara.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas. O ato ainda permite a possibilidade da realização de sessões ordinárias virtuais nas quartas-feiras, caso seja necessário.
“Ao final deste decreto iremos avaliar o cenário epidemiológico da nossa cidade e, caso seja necessário, faremos uma prorrogação. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, completou o presidente da CMN.