Vereador Anderson Lopes (Solidariedade). Foto: 98 FM
O prefeito Álvaro Dias sancionou parcialmente a Lei que prorroga a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus da capital potiguar até o final deste ano. A este Projeto de Lei havia sido encartado uma emenda de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que impedia o aumento da tarifa de ônibus pelo mesmo período, ou seja, até o próximo dia 31 de dezembro. A emenda, no entanto, foi vetada pelo Executivo. Para o parlamentar autor da emenda, o veto desta é uma injustiça com a população.
“Se as empresas estão sendo beneficiadas com a redução de uma alíquota é injusto com a população um aumento de tarifa, principalmente, durante uma pandemia. Todos nós estamos sofrendo prejuízos neste período tão difícil. O momento é de somar esforços. Não podemos aceitar que a população seja ainda mais prejudicada com um possível aumento de tarifa. Por isso, a nossa emenda impedia qualquer tipo de reajuste na tarifa de ônibus em Natal até o final deste ano, mas o prefeito vetou”, explica Anderson Lopes, acrescentando que aguarda a chegada do veto à Câmara Municipal de Natal para que o Legislativo possa derrubá-lo.
A redução do ISS está em vigor desde 1º de julho do ano passado, mas o benefício venceu em 31 de dezembro. Por isso, a Câmara precisou votar a prorrogação – com efeitos retroativos a 1º de janeiro, valendo até 31 de dezembro do corrente ano. É válido ressaltar que, além da redução do ISS, as empresas de ônibus também estão sendo beneficiadas com o desconto de 50% no valor do diesel.
Na último dia 23, Lopes foi barrado ao tentar entrar em uma garagem de uma empresa de ônibus de Natal para fiscalizar o cumprimento da lei de autoria do parlamentar que determina a limpeza dos veículos após cada viagem. O vereador contou que foi mal recebido por responsáveis pela empresa e como protesto posicionou o seu carro em frente ao portão do local.
“Bastava somente que fossem abertos os portões para que a gente pudesse ver de perto se, de fato, estava sendo feita a higienização como determina a lei. Por tudo que já vem acontecendo, por todos os desrespeitos que algumas empresas de ônibus já vem tendo com a população, e com a Justiça também, nós resolvemos fazer um protesto”, explicou em entrevista a 98 FM na ocasião.