A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou intensamente no fim de semana, de 9 a 11 de abril, que resultou em seis notificações, dois autos de infração, apreensões de paredão e a retirada de publicidade de irregular, além de atuar na dispersão de pessoas nas praias da capital potiguar, que descumpriam o toque de recolher imposto pelo Decreto. As ações contaram com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal (GMN).
Segundo o supervisor de fiscalização, Felipe Oliveira, no domingo (11), o primeiro chamado foi na extensão da Praia de Miami, próximo ao Relógio do Sol, onde havia um elevado número de pessoas, composta por pessoas caminhando no calçadão e outra parte realizando práticas de esportes na areia da praia. Sob vaia da população que, não estava cumprindo o toque de recolher integral do domingo, à Guarda Municipal realizou a dispersão das pessoas no local, instruindo irem para suas residências. No mesmo um local, um trailer foi notificado por está comercializando água de coco e instalado guarda-sóis e mesas na faixa de areia da praia.
“O que observamos desde a faixa da Via Costeira até o Relógio do Sol, foram pessoas descumprindo o toque de recolher integral, além de estarem caminhando sem máscaras e realizando aglomerações em diversos pontos. Toda a extensão do litoral potiguar estava lotada, as pessoas estavam vivendo tranquilamente como se não houvesse pandemia”, alertou Felipe Oliveira.
Seguindo na rota da fiscalização, um bar na zona Norte de Natal foi notificado por funcionar normalmente, com um elevado número de pessoas. A Guarda Municipal teve que agir com spray de pimenta, pois às pessoas que estavam no local foram resistente as ordens de dispersão. Na ocasião, um paredão de som foi apreendido e um auto de infração ambiental foi lavrado. Na avenida Moema Tinoco, ainda na zona Norte, um trailer de lanches foi notificado por fazer uso de mesas e cadeiras na via pública, o mesmo foi orientado a ser fechado e fazer a retirada dos materiais. Na mesma rua, foi feita a retirada de publicidade irregular em 10 pontos espalhados pela avenida.
Uma padaria também na Moema Tinoco, foi notificada por estar aberta para consumo interno, a fiscalização da Semurb orientou para que o atendimento fosse suspenso. Além disso, foi feita a retirada de uma publicidade irregular da própria padaria no poste da rua. Já na Redinha Velha, um bar no Mercado da Redinha estava funcionando com direito a consumo de bebidas alcoólicas dentro do recinto, o proprietário foi notificado a fechar o estabelecimento. Também próximo a este local, outro bar foi notificado por gerar aglomeração de pessoas e liberar a consumação de bebidas alcoólicas. Na mesma rua próximo ao bar, foi feita a dispersão de pessoas que estavam realizando uma festa particular.
Já o sábado (10), o dia foi considerado tranquilo pelas equipes de fiscalização, porém houve muita orientação com relação ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, além disso, foi observado que nas praias de Natal muitas pessoas andavam sem máscaras. Já na sexta-feira (9) um paredão de som foi apreendido em um bar, na zona Oeste de Natal, e o proprietário foi autuado.
Caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou situações que vão contra as regras pode realizar uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.