O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu uma nota técnica solicitando que as prefeituras de municípios que tiveram praias atingidas por lixo, de origem ainda desconhecida, adotem uma série de medidas como forma de prevenção.
No documento, o Idema orienta que os municípios permaneçam alertas para a chegada de quaisquer resíduos ou materiais diferentes nas praias. Caso algo seja identificado, o instituto recomenda que seja imediatamente notificado à Defesa Civil.
Veja a nota na íntegra:
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema junto a sua equipe do Núcleo de Monitoramento Ambiental, está acompanhando a situação e irá avaliar as condições de balneabilidade das águas dos trechos afetados com o lixo, com origem ainda desconhecida, que apareceu no litoral potiguar.
O órgão ambiental emitiu um Ofício com orientações para as Prefeituras dos Municípios Costeiros do Rio Grande do Norte e esclarece o seguinte:
Considerando o evento do surgimento de grande quantidade de resíduos sólidos nas praias do Litoral Sul do RN, incluindo resíduos de serviços de saúde;
Também considerando que em tais situações há grande risco de transmissão de doenças com o uso das águas para recreação de contato primário, como contato direto e prolongado com a água através de natação, mergulho, esqui-aquático, etc, além do contato direto com as areias das praias;
E considerando que de acordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 274/2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, Art. 2º, § 4º, as águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorrências: presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação;
Além disso, considerando que a situação atual se enquadra exatamente no Art. 2º, parágrafo 4º e alínea d, da Resolução Conama nº 274/2000, tornando as águas impróprias para recreação de contato primário.
Solicitamos que essas prefeituras possam adotar as seguintes ações:
1. Interdição dos trechos das praias que ainda possuam resíduos sólidos;
2. Se possível, colocação de bandeiras vermelhas indicando que a praia está imprópria para banho, até a total limpeza das praias, aguardando alguns dias, de modo que se tenha certeza que não estão chegando novas quantidades de resíduos nas praias;
3. A limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia;
4. E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem.
Por fim, o Idema orienta que todos os municípios costeiros se mantenham alertas para a chegada de quaisquer resíduos ou materiais diferentes nas praias, caso ocorra, notificar a Defesa Civil do Estado, 98120-1297, e o Instituto, por meio do serviço ‘Alô Idema’, através do 0800.281.1975, do telefone 3232-7004 e também do e-mail [email protected].