Por Redação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) ameaçou nesta segunda-feira (26) deflagrar uma greve caso os professores da rede pública de ensino sejam obrigados a retomar as aulas presenciais no Estado nos próximos dias.
Em assembleia virtual do sindicato, os educadores fecharam questão contra o retorno às salas de aula enquanto não houver vacinação contra a Covid-19 para a categoria – o que ainda não tem prazo para acontecer. A decisão definitiva sobre a greve acontecerá no dia 13 de maio, em nova assembleia.
Coordenadora-geral do Sinte-RN, a professora Fátima Cardoso disse, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais logo após a assembleia, que os educadores “não vão obedecer” a qualquer ordem para que as aulas presenciais sejam reiniciadas, enquanto não houver vacinação. Ela repudiou a pressão que promotores de Justiça têm feito para que as aulas sejam retomadas.
No domingo (25), a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e deu 48 horas para que o Governo do Estado determine o retorno às aulas nas redes pública e privada em todos os níveis. Em nota, o governo disse que vai recorrer da decisão e pediu até o dia 12 de maio para apresentar um plano de retomada. O MP defende, porém, que as escolas já estão preparadas e que a volta deve ser imediata.
O último decreto editado pela governadora Fátima Bezerra (PT) libera a volta às aulas presenciais apenas para as turmas até o 5º ano do Ensino Fundamental, nas redes pública (municipais) e privada. A rede estadual, contudo, segue sem prazo para voltar. Estudantes têm acesso apenas ao ensino remoto e aulas pela televisão. O Sinte-RN alega que os trabalhadores estão, inclusive, trabalhando mais que o habitual, em função das dificuldades de conexão e atendimento aos alunos.
“Ninguém vai voltar para dar aulas. Tiramos na assembleia a preparação para a possibilidade de uma greve em defesa da vida. Uma greve pela vida. Essa greve é em resposta ao Ministério Público e ao Judiciário”, enfatizou Fátima Cardoso.
“Se o secretário (de Educação) for obrigado a mandar, ele vai mandar. Mas nós não vamos obedecer. A nossa posição não vai mudar, é a mesma. Estamos numa briga de gente grande com promotora da educação, com juiz, mas vamos enfrentar também, se for o caso, o secretário”, finalizou.
Assembleia do sindicato
Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, a assembleia reafirmou que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada, além da vacinação para todos os educadores.
O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais.
O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, embora os decretos mais rígidos se sobreponham sobre os mais brandos.
Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, que anunciou que vai recorrer da decisão, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.