O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou nesta sexta-feira (29) a decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto no Estado.
O pedido foi protocolado na terça-feira (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE-RN), considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio que, segundo o Sindicato, contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Em 2020 foi determinado que os estados e municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.
A direção do SINTE avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade.