Por Renato Cunha Lima
Ser sorteado nem sempre é uma questão de sorte, algumas vezes é um peso, um fardo, como no caso do ministro Edson Fachin, que recebeu em seu gabinete o pedido de abertura de inquérito, requerido pela Polícia Federal, para investigar seu colega, o ministro Dias Toffoli.
Com base na delação premiada de Sérgio Cabral, a Polícia Federal pretende investigar a atuação do ministro Dias Toffoli no TSE- Tribunal Superior Eleitoral.
Na delação, o ex-governador carioca relatou pagamentos de propina, através do escritório de advocacia da esposa do ministro, em troca de suposto favorecimento em processos na corte eleitoral.
Sempre levantou suspeita a advocacia de parentes de magistrados nas cortes que são os julgadores. Uma espécie de calcanhar de Aquiles da magistratura brasileira.
No STF, segundo diversas reportagens recentes, sete dos onze ministros tem parentes atuando na corte como advogados, com destaque para a esposa do Dias Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel.
Assim como se destaca a atuação das advogadas Guiomar Mendes e Viviane Barci de Moraes, respectivamente esposas dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Morais.
A imprensa chegou a reportar, em
julho de 2018, que o ministro Dias Toffoli receberia uma “mesada” de 100 mil reais de sua esposa. Algo no mínimo esquisito.
Não é a primeira vez que o ministro Dias Toffoli é citado em uma deleção premiada, no âmbito da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht revelou que o ministro Dias Toffoli seria o tal “amigo do amigo do meu pai”, em referência ao citado em e-mail apreendido na investigação.
Vejam o tamanho do pepino e a complexidade de tudo que cerca esse bombástico pedido da Polícia Federal e seja qual for o caminho escolhido, o ministro Fachin haverá de lidar com perdas.
Caso decida negar a abertura do inquérito, a imagem, a reputação, que já não anda boa, e a credibilidade do STF estará duramente machucada.
— Num Estado de Direito Democrático não podemos tolerar alguém ou uma casta que se coloque acima das Leis.
Por sua vez, caso seja acatado a abertura do inquérito contra o ministro Dias Toffoli, o clima na corte será inimaginavelmente belicoso e instável e só uma bola de cristal para enxergar o que pode acontecer no futuro.
Depois do Brasil assistir escândalos de corrupção no executivo e no parlamento muito se especulava quando o judiciário entraria na berlinda.
Lembrando que ser investigado não é condenação, nem sequer acusação, mas importante que todos percebam que qualquer autoridade, por mais poder que tenha, está ao alcance da Lei.
Esse é o “Karma” do ministro Edson Fachin, que já encaminhou o pedido de abertura de inquérito para a PGR se pronunciar.
Importante perceber qual será a postura do procurador-geral, Augusto Aras. Não que o ministro Edson Fachin seja obrigado a seguir o parecer da PGR, mas vai indicar se o pedido da Polícia Federal receberá reforço ou não.
De certo que o pedido de abertura de inquérito em si, macula ainda mais a imagem do STF e sobretudo a atuação do ministro Dias Toffoli, que chegou na corte por indicação de Lula, depois de ter trabalhado na Casa Civil, na época do ex-ministro José Dirceu.
Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos…