Por Tiago Rebolo
O Governo do Rio Grande do Norte pediu à bancada potiguar no Congresso Nacional para que seja alterada a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 16 milhões que foi alocada no Orçamento Geral da União de 2021 para a compra, pelo próprio Governo do Estado, de vacinas contra a Covid-19. O dinheiro ainda não foi repassado pelo Governo Federal.
O pedido, feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, é para que o recurso federal possa ser utilizado para bancar ações de saúde em geral, em especial a manutenção de leitos para atender pacientes com Covid-19.
A ideia inicial do governo estadual – que foi acatada pelos parlamentares – era usar os R$ 16 milhões para comprar vacinas isoladamente ou através do Consórcio Nordeste, que reúne os nove governos estaduais da região. A negociação, porém, emperrou.
Até agora, o Estado recebeu 1,3 milhão doses de imunizantes contra a Covid-19, todas foram compradas e repassadas pelo Governo Federal – que, desde o início, garantiu o fornecimento das doses e, portanto, era contra a possibilidade de estados comprarem vacinas à parte.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o pedido do governo potiguar considerou o fato de que há “dificuldades” na obtenção própria de vacinas. Ele afirmou que o Estado continua negociando a aquisição de doses, todavia, se a compra for concretizada, o recurso para pagamento deverá ser outro, e não mais a emenda parlamentar de R$ 16 milhões.
“Se a compra de vacinas for viabilizada, o pagamento não será com recursos de emendas”, enfatizou.
O Governo do Rio Grande do Norte negocia, através do Consórcio Nordeste, a compra de doses da vacina russa Sputnik V, que no Brasil será fabricada pelo laboratório União Química. A ideia é adquirir 37 milhões de doses, que seriam incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI).
As tratativas, porém, ficaram prejudicadas depois que o próprio Governo Federal passou a negociar com a União Química e depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reprovou a utilização do imunizante no Brasil. Uma nova análise deve acontecer em breve.
Além disso, acrescenta Aldemir Freire ao PORTAL DA 98 FM, há urgência no gasto com saúde. “Considerando o baixíssimo volume de recursos que o Governo Federal repassou este ano para o enfrentamento à Covid-19 no Estado (estamos quase no meio do ano e só recebemos 10% do valor recebido o ano passado), tivemos que pedir à bancada federal para reforçar os recursos de custeio da saúde, uma vez que tivemos que abrir agora em 2021 mais de 800 leitos para enfrentamento da pandemia”, disse o secretário.
Bancada federal deverá se reunir para discutir tema
O deputado federal General Girão (PSL-RN) afirma que, como o Governo Federal está adquirindo e repassando vacinas para os estados, não faz mais sentido liberar recursos de emenda parlamentar para que a gestão da governadora Fátima Bezerra compre vacinas isoladamente.
A bancada potiguar no Congresso é formada por oito deputado e três senadores. O grupo tem direito a cotas do orçamento federal. Quando se reuniu no início do ano para discutir a destinação do dinheiro, os parlamentares definiram alocar R$ 16 milhões para a compra de vacinas. Na época, General Girão foi contra.
“A ideia é reunirmos a bancada novamente para redirecionarmos esse recurso, já que na época eu fui voto vencido. Mas na época eu disse claramente: os recursos para vacina serão todos por meio do Governo Federal. É a melhor maneira de fazer a compra de vacinas”, destacou o deputado General Girão, em entrevista à 98 FM nesta segunda-feira (17).
O deputado afirmou que o ideal seria destinar os recursos para as obras de requalificação da Reta Tabajara, mas não será possível por entraves burocráticos. “Temos que arranjar outra solução”, afirmou o parlamentar, que defendeu no início do ano que o dinheiro fosse justamente enviado para esta finalidade.