Deputados estaduais de oposição reuniram nesta terça-feira (25) assinaturas suficientes para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar ações do Governo do Rio Grande do Norte durante a pandemia de Covid-19.
Pelo regimento interno da Casa, são necessárias 8 assinaturas para instalar a CPI, mas já há 9 deputados endossando o requerimento conjunto. A expectativa é que o número de apoiadores chegue a 10. Os parlamentares assinaram o requerimento para abrir a CPI durante uma reunião nesta terça.
Segundo os deputados, o pedido deverá ser protocolado na quinta-feira (27), às 10h. O requerimento para abrir a CPI será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a quem caberá determinar o início dos trabalhos e decidir como a comissão será composta, respeitando a divisão dos blocos parlamentares.
O pedido foi assinado pelos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB). O deputado José Dias (PSDB) ainda não assinou, mas se comprometeu a endossar o pedido.
Em publicação nas redes sociais, o deputado Gustavo Carvalho afirmou que a CPI vai apurar “gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”. Números do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam que o Governo do Estado recebeu R$ 1,1 bilhão em receitas extraordinárias do Governo Federal para ações de mitigação da crise provocada pela Covid-19. A expectativa é que a comissão se debruce sobre a investigação de indícios de irregularidades em compras realizadas pelo governo Fátima Bezerra (PT) durante a crise sanitária, especialmente a dos respiradores via Consórcio Nordeste que gerou um prejuízo para os cofres públicos de R$ 5 milhões.
Outra CPI está suspensa
Outra CPI instalada na Assembleia Legislativa está com os trabalhos suspensos. Em junho do ano passado, deputados decidiram paralisar os trabalhos da comissão que foi instalada para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.
A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo, que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates.
Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet.
Atualmente, a Assembleia está com o trabalho em formato híbrido. Ou seja, parte dos deputados segue no sistema remoto e parte está indo presencialmente às sessões. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, terá de definir se as duas CPIs poderão funcionar simultaneamente.