O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta terça-feira (25) que o novo decreto com medidas restritivas publicado no início da noite com validade para 15 municípios do interior do Estado foi editado a pedido dos prefeitos das regiões Vale do Açu e Central. O ato, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), endurece medidas de isolamento social considerando o agravamento da pandemia da Covid-19.
Em nota, o governo estadual enfatizou que, ao editar o novo decreto, a governadora acatou um pedido da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale). No texto, a administração estadual também ressalta que o decreto vale apenas para 15 cidades, e não para todo o interior do RN.
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, representantes do Governo e prefeitos confirmaram a necessidade de combater a aglomeração e o avanço da transmissibilidade para frear os casos na região. Na oportunidade, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, destacou o empenho e a atitude dos gestores dos municípios.
“Estamos diante de um desafio que é o de mobilizar pessoas, empresas e organizações para salvar vidas, essa atuação não pode ser apenas do governo, deve ser abraçada por todos”, destacou.
Prefeito de São Rafael e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho, classifica as medidas como essenciais neste momento da pandemia.
“Fico muito feliz com a adesão dos 15 municípios ao texto do decreto na região, inclusive de municípios que estão vindo de medidas como lockdown. Somente em São Rafael 95 pessoas notificadas estão aguardando resultado de testes de covid-19”, alertou.
O decreto
Entre outras medidas, o decreto aumenta o período do toque de recolher. Com o novo decreto, nesses 15 municípios, fica proibida a circulação de pessoas e a abertura de estabelecimentos não essenciais entre 20h e 6h do dia seguinte. Nas outras regiões do Estado, com exceção de cidades do Oeste, o toque de recolher é das 22h às 5h.
Além disso, o decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive supermercados. O consumo em qualquer local público também está vedado.
Outro ponto do decreto é a suspensão do serviço de transporte coletivo intermunicipal nessas cidades. Segundo o decreto, podem circular nessas cidades apenas veículos para transporte de trabalhadores no caminho de casa para o emprego, ou vice-versa. Exceções devem ser autorizadas individualmente pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER).
O decreto suspende, ainda, as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, incluindo o nível superior.
Confira os municípios atingidos: Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.
Piora da pandemia
O decreto é publicado no momento em que o Estado vivencia uma piora nos indicadores da pandemia. Dados da plataforma “Regula RN”, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), apontam que, às 19h30 desta terça-feira, a taxa de ocupação de leitos críticos estava em 98% na média do Estado. Havia 88 pacientes na fila por um leito, com apenas 8 disponíveis.