Por redação
Um grupo de 10 deputados estaduais protocolou nesta quinta-feira (27), na presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gastos do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, a CPI pretende apurar 12 contratações realizadas pelo governo Fátima Bezerra (PT), ao custo de R$ 72 milhões.
Agora, caberá ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), orientar sobre o início dos trabalhos. Antes, ele vai analisar se o pedido atende a todas as exigências do regimento interno da Casa: fato certo e determinado, quantidade mínima de assinaturas (que seriam 8) e prazo certo e não superior a 120 dias.
Se o requerimento for aprovado – o que é esperado, o passo seguinte será um encontro da Mesa Diretora e do colégio de líderes para definir a quantidade de membros da comissão e agendamento da primeira reunião da CPI.
O pedido para abrir a CPI foi assinado pelos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).
Outra CPI está suspensa
Outra CPI instalada na Assembleia Legislativa está com os trabalhos suspensos. Em junho do ano passado, deputados decidiram paralisar os trabalhos da comissão que foi instalada para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.
A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo, que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates.
Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet.
Atualmente, a Assembleia está com o trabalho em formato híbrido. Ou seja, parte dos deputados segue no sistema remoto e parte está indo presencialmente às sessões. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, terá de definir se as duas CPIs poderão funcionar simultaneamente.