Por Redação
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), publicou na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE) a prorrogação por mais 14 dias dos decretos restritivos que estão em vigor nas regiões Oeste, Central e Vale do Açu. Segundo o governo, a manutenção dos decretos é necessária para se alcançar resultados mais rápidos e evitar o agravamento da pandemia nessas regiões.
As restrições foram impostas pelo Governo do RN após pedido dos prefeitos da região. Ao todo, 37 municípios seguem com as restrições, são eles: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.
Restrições
Essas cidades seguem com o toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral nos domingos, além da proibição da venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos, inclusive, em supermercados, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário.
Além disso, seguem proibidos o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.
No caso das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, segue permitida a abertura, inclusive para atividades de natureza coletiva, desde que respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.
Em razão da natureza das atividades prestadas, os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), como o “Café Cidadão” e o “Restaurante Popular”, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial, segundo os decretos.
Vale do Açu
No caso das Regiões Central e do Vale do Açu, fica permitida abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais. No entanto, segue vedado o uncionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.
Fazem parte dessas regiões os municípios de Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.