A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), informou na tarde desta quarta-feira (9) que determinou à Procuradoria-Geral do Estado que substitua “imediatamente” uma petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que atribui ao presidente Jair Bolsonaro um “desvio mental e de caráter”.
Apesar de a peça ter sido protocolada pela PGE em nome de Fátima, a governadora deu a entender que não deu aval para a utilização dos termos contra o presidente.
“Determinei à PGE/RN, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os temos (sic) que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”, escreveu a governadora, pelas redes sociais.
Determinei à PGE/RN, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os temos que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas.
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) June 9, 2021
Na petição, protocolada na terça-feira (8) no STF, a PGE, em nome da governadora, criticou a ação judicial de Bolsonaro contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus.
Em manifestação enviada ao Supremo, a PGE diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.
A manifestação fazia referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.