O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou nesta terça-feira (29) que os professores da rede municipal de ensino vão permanecer sem o reajuste salarial que deveria ter sido aplicado ainda em 2020, antes da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19.
Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM, o prefeito alegou que o Município atravessa grave crise financeira e que, em Natal, os educadores já recebem acima do piso nacional do magistério.
Todos os estados e municípios do País devem pagar aos educadores no mínimo o piso nacional do magistério. Esse piso foi reajustado em 12,84% no ano passado, pelo Ministério da Educação.
De fato, mesmo sem aplicar o reajuste, Natal já paga acima do valor mínimo – o que dispensaria o repasse do aumento. Porém, uma lei municipal determina que a prefeitura deve aumentar os salários dos educadores todos os anos na mesma alíquota do reajuste do piso nacional, para manter a valorização dos profissionais da educação.
Por causa disso, mesmo com o pagamento acima do piso nacional, o aumento é reivindicado pelos educadores desde antes da suspensão das aulas presenciais, em março do ano passado. Os trabalhadores da educação ameaçam, inclusive, entrar em greve caso a prefeitura não efetue o reajuste.
“Não precisamos (pagar). Não devemos. Não temos como reajustar piso. A prefeitura paga além do piso. Pagamos 20% acima do piso. Quem não pagava o piso é o Governo do Estado. Mas já pagamos acima disso. Não temos como, dentro de um contexto de dificuldade que estamos atravessando, dentro de um contexto de aumento de gastos, (reajustar)”, enfatizou Álvaro Dias.
Apesar da posição do prefeito, a Secretaria Municipal de Educação tem recebido representantes dos professores para discutir o reajuste salarial. Perguntado sobre isso, o prefeito disse que a prefeitura recebe a categoria porque está aberta a dialogar.
“A prefeitura sempre recebe todas as categorias funcionais. Vamos mostrar a realidade do município, as dificuldades de arrecadação e por que não vamos reajustar. Mas vamos conversar com os professores para que entendam compartilhem com a gestão que estamos enfrentando”, finalizou.