A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, deflagrou a Operação Rebotalho, nesta manhã (01/07), destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.
Cerca de 20 policiais federais e 4 servidores da CGU estão cumprindo 04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal/RN, Goiânia/GO e Aparecida de Goiânia/GO.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário no valor de R$ 1.433.340,00. Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, fez-se alusão ao estado dos equipamentos adquiridos pelo ente público. “Rebotalho” tem por significado algo que não tem mais valor ou utilidade.